Processo 174738/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/03/2013 19:46
Autuado em 25/03/2013 19:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4389/2016 da Segunda Câmara, de 22/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão   4389/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
14/09/2016 Acórdão   4389/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas MARILDE ARENHARDT
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE NOVA LOURDES LAR DOS VELHINHOS MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 15:53 do Protocolo 641330/14
30/06/2014 09:30 do Protocolo nº 58947-4/14, referente a Resposta ao Ofício 11302/14 - OCN-DP
27/06/2014 12:08 AR do ofício OCN - 11303/14 - DP
27/06/2014 12:08 AR do ofício OCN - 11300/14 - DP
27/06/2014 12:08 AR do ofício OCN - 11299/14 - DP
26/06/2014 07:26 AR do ofício OCN - 11297/14 - DP
26/06/2014 07:26 AR do ofício OCN - 11302/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11297/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11299/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11300/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11302/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11303/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2016 1447 Acórdão nº 4389/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 2351/2014
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2266/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6083/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2016 09:17 DP  
13/10/2016 09:40 COEX Informação nº 7161/2016 -
03/10/2016 14:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2403/2016 -
23/09/2016 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 5286/2016 -
23/09/2016 09:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2764/2016 -
15/09/2016 10:57 S2C Acórdão nº 4389/2016 -
10/08/2016 08:47 GCNB  
08/08/2016 16:15 SMPjTC Parecer nº 10230/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julg cf inst e multa
14/08/2014 17:39 COFIT Instrução nº 2042/2016 -
28/05/2014 15:33 DP  
27/05/2014 14:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2351/2014 -
22/05/2014 16:32 SMPjTC Parecer nº 7293/2014 - Regularidade. Contas em convênio. Irregularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas e adoção das medidas cabíveis.
22/05/2014 12:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2266/2014 -
27/03/2013 08:19 DAT Instrução nº 4552/2014 -
25/03/2013 19:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6083/2013 -

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