Processo 175190/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 12:57
Autuado em 26/03/2013 12:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4753/2013 da Primeira Câmara, de 13/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2013 Acórdão   4753/ 2013 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/11/2013 Acórdão   4753/ 2013 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Gestor atual JOÃO NASCIMENTO NAZARIO
Gestor das Contas SILVIO CARARA

Juntadas
DataDescrição
23/07/2013 09:20 Petição de outra natureza
22/07/2013 12:38 AR do oficio ODL - 633/13 - DP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2013 767 Acórdão nº 4753/2013
31/10/2013 759 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 05/11/2013
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 1684/2013
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 1009/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6296/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2013 16:28 DP  
06/11/2013 16:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3415/2013 -
06/11/2013 16:42 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3412/2013 -
16/10/2013 11:01 GCDA  
15/10/2013 07:34 SMPjTC Parecer nº 16273/2013 - Regularidade. Ementa: Pela regularidade das contas.
05/09/2013 17:46 DCM Instrução nº 3835/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
03/09/2013 15:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1684/2013 -
02/09/2013 13:34 SMPjTC Parecer nº 13821/2013 - Pelo retorno dos autos à Unidade Técnica Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2012. Pelo retorno dos autos à Unidade Técnica.
23/07/2013 14:56 DCM Instrução nº 3258/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/07/2013 13:40 DP Ofício de Diligência nº 633/2013 -
13/06/2013 18:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1009/2013 -
27/03/2013 18:18 DCM Instrução nº 2000/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6296/2013 -

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