Processo 178857/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/03/2013 15:23
Autuado em 26/03/2013 15:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 7935/2014 da Segunda Câmara, de 15/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   7935/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
10/12/2014 Acórdão   7935/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Gestor ordenador das despesas NEI JOSÉ PASINI
Gestor ordenador das despesas SUELI EL ACHKAR
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Entidade tomadora SOCIEDADE ESPÍRITA PAZ AMOR E LUZ DE CASCAVEL
Representante legal EDGAR BUENO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2014 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 176840/14
21/02/2014 09:56 do Protocolo 130041/14
14/02/2014 08:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 109050/14
13/02/2014 11:13 AR do ofício OCN - 1148/14 - DP
12/02/2014 09:51 AR do ofício OCN - 1147/14 - DP
04/02/2014 11:59 AR do ofício OCN - 1149/14 - DP
04/02/2014 11:59 AR do ofício OCN - 1144/14 - DP
04/02/2014 11:59 AR do ofício OCN - 1145/14 - DP
04/02/2014 11:59 AR do ofício OCN - 1146/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1144/ 2014   
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1145/ 2014   
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1146/ 2014   
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1147/ 2014   
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1148/ 2014  18/02/2014
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1149/ 2014   
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1147/ 2014   
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1146/ 2014   
DP  21/01/2014 Ofício de Contraditório   1145/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Acórdão nº 7935/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 779/2014
21/01/2014 805 Despacho Processual Diverso nº 267/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6327/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2015 14:06 DP  
28/01/2015 10:04 DEX Informação nº 757/2015 -
10/12/2014 16:47 S2C Acórdão nº 7935/2014 -
10/12/2014 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 263/2015 -
27/11/2014 10:19 GCNB  
25/11/2014 15:03 SMPjTC Parecer nº 19006/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas regulares com recomendação.
07/03/2014 12:20 DAT Instrução nº 8574/2014 - CÓD.:
17/02/2014 12:42 DP  
14/02/2014 11:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 779/2014 -
17/01/2014 10:17 DP Informação nº 2394/2014 -
17/01/2014 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 1144/2014 -
17/01/2014 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 1145/2014 -
17/01/2014 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 1146/2014 -
17/01/2014 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 1147/2014 -
17/01/2014 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 1148/2014 -
17/01/2014 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 1149/2014 -
16/01/2014 14:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 267/2014 -
27/03/2013 16:12 DAT Instrução nº 382/2014 -
26/03/2013 17:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6327/2013 -

Voltar a Consulta