Processo 183451/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2013 10:22
Autuado em 04/04/2013 10:22
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5161/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5161/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/11/2013 Acórdão   5161/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ESTER MARIA MACHADO DE SOUZA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 301/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 5161/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
02/09/2013 716 Despacho Processual Diverso nº 2692/2013
09/04/2013 615 Termo de Distribuição de Processo nº 7801/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 18:17 DP  
07/02/2014 16:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 301/2014 -
29/01/2014 12:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 90/2014 -
21/01/2014 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 169/2014 -
10/01/2014 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 214/2014 -
10/01/2014 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 72/2014 -
20/11/2013 15:53 S2C Acórdão nº 5161/2013 -
10/09/2013 11:39 GASRVF  
29/08/2013 12:31 SMPjTC Parecer nº 14193/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Reforma por invalidez. Registro.
05/05/2013 11:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2692/2013 -
03/05/2013 10:06 DP Informação nº 7814/2013 -
10/04/2013 11:17 DICAP Parecer nº 9224/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 69/2012. MULTA PELO ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO. RESERVA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. AO RELATOR PARA AP
07/04/2013 17:11 DCE Informação nº 747/2013 -
04/04/2013 17:27 DIJUR  
04/04/2013 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7801/2013 -

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