Processo 184636/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/03/2013 18:06
Autuado em 27/03/2013 18:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 222/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2014 Acórdão   222/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
05/02/2014 Acórdão   222/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas SANDRO WILSON PRZYVITOWSKI DE ANDRADE
Gestor ordenador das despesas SOELI MACHADO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora APM DA ESC. MUN. PROFESSORA EZALTINA CAMARGO MEIGA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1326/2014
20/02/2014 827 Acórdão nº 222/2014
31/01/2014 813 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2014 de 05/02/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3005/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6482/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2014 16:47 DP  
28/03/2014 09:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1326/2014 -
18/03/2014 08:24 DEX Informação nº 1671/2014 -
13/02/2014 11:34 S2C Acórdão nº 222/2014 -
13/02/2014 11:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 363/2014 -
16/12/2013 11:20 GCNB  
04/12/2013 12:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 6931/2013 -
04/12/2013 12:18 SMPjTC Parecer nº 19223/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva. Multa. Recomendação.
28/11/2013 18:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3005/2013 -
28/03/2013 15:05 DAT Instrução nº 3905/2013 -
28/03/2013 02:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6482/2013 -

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