Data de Envio | Setor | Ato |
06/10/2014 10:43
| DP | |
03/10/2014 12:22
| DEX | Informação nº 6305/2014 - |
01/09/2014 16:59
| S2C | Acórdão nº 4896/2014 - |
01/09/2014 16:59
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1665/2014 - |
21/07/2014 10:13
| GCNB | |
14/07/2014 08:04
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2991/2014 - |
14/07/2014 08:04
| SMPjTC | Parecer nº 9554/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Legislativo. Ausência do cargo efetivo de advogado. Comprovação da criação do cargo e da realização de concurso público em exercício posterior. Pela regularidade com ressalva das contas. |
04/07/2014 10:13
| DCM | Informação nº 1096/2014 - Câmara Municipal de Pato Bragado. Prestação
de Contas do exercício de 2012. Resposta do Município sobre terceirização dos serviços jurídicos e contábeis. |
04/04/2014 12:18
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 3416/2014 - |
04/04/2014 12:18
| DP | Ofício de Contraditório nº 7301/2014 - |
04/04/2014 12:18
| DP | Ofício de Contraditório nº 7302/2014 - |
03/04/2014 14:47
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1442/2014 - |
27/03/2014 18:21
| SMPjTC | Parecer nº 4484/2014 - diligência Prestação de Contas de Legislativo Municipal. Ausência do cargo de advogado. Necessidade de diligência à origem para complementação da instrução. |
29/11/2013 11:26
| DCM | Instrução nº 762/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares. |
28/10/2013 10:41
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2907/2013 - |
28/10/2013 10:41
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2970/2013 - |
18/10/2013 08:51
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6511/2013 - |
18/10/2013 08:51
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6561/2013 - |
18/10/2013 08:51
| SMPjTC | Parecer nº 16636/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de Legislativo
Municipal. Exercício de 2012. Em preliminar, por
diligência à origem. No mérito, pela
irregularidade das contas. |
08/07/2013 10:32
| DCM | Instrução nº 3926/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO.
Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
06/06/2013 10:38
| DP | Ofício de Contraditório nº 3301/2013 - |
06/06/2013 10:38
| DP | Ofício de Contraditório nº 3302/2013 - |
06/06/2013 10:38
| DP | Ofício de Contraditório nº 3304/2013 - |
04/06/2013 10:43
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 993/2013 - |
04/06/2013 10:43
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1015/2013 - |
31/03/2013 18:52
| DCM | Instrução nº 1639/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios. |
28/03/2013 23:41
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6944/2013 - |