Processo 191047/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 17:02
Autuado em 28/03/2013 17:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6536/2014 da Segunda Câmara, de 11/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6536/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
29/10/2014 Acórdão   6536/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
13/08/2014 Acórdão   4604/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO
Gestor atual ADAO ROBERTO DE ALMEIDA ARABE
Gestor das Contas ADAO ROBERTO DE ALMEIDA ARABE

Juntadas
DataDescrição
15/09/2014 19:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 846969/14
04/04/2014 22:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 307022/14
02/04/2014 09:22 AR do ofício OCN - 4376/14 - DP
02/04/2014 09:22 AR do ofício OCN - 4377/14 - DP
26/08/2013 22:29 Petição recursal
12/08/2013 17:27 do Protocolo 554905/13
23/07/2013 11:59 AR do ofício OCN - 4261/13 - DP
23/07/2013 11:58 AR do ofício OCN - 4262/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4376/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4377/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4377/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4376/ 2014   
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4261/ 2013   
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4262/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2014 1004 Acórdão nº 6536/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
19/09/2014 968 Despacho Processual Diverso nº 3678/2014
25/08/2014 950 Acórdão nº 4604/2014
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 2482/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 970/2014
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 1923/2013
16/08/2013 705 Despacho Processual Diverso nº 1776/2013
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 1357/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6930/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2014 11:58 DP  
30/10/2014 16:16 S2C Acórdão nº 6536/2014 -
30/10/2014 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2137/2014 -
02/10/2014 11:14 GCNB  
23/09/2014 13:05 SMPjTC Parecer nº 14868/2014 - aprovação Prestação de Contas do Fundo Previdenciário Municipal de Porto Rico. Exercício de 2012. Aprovação.
17/09/2014 14:53 DCM Instrução nº 2171/2014 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas Regulares
16/09/2014 08:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3678/2014 -
14/08/2014 15:01 S2C Acórdão nº 4604/2014 -
14/08/2014 15:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1572/2014 -
01/07/2014 15:34 GCNB  
27/06/2014 12:24 SMPjTC Parecer nº 9006/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Fundo Previdenciário Municipal de Porto Rico. Desaprovação das contas. Multas.
06/06/2014 18:47 DCM Instrução nº 1564/2014 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/06/2014 14:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2840/2014 -
05/06/2014 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2482/2014 -
26/02/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 4376/2014 -
26/02/2014 12:04 DP Ofício de Contraditório nº 4377/2014 -
25/02/2014 11:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 970/2014 -
20/02/2014 10:07 SMPjTC Parecer nº 2625/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
30/08/2013 14:11 DCM Instrução nº 397/2014 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/08/2013 16:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1896/2013 -
28/08/2013 16:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1923/2013 -
15/08/2013 12:13 DP Informação nº 18021/2013 -
13/08/2013 09:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1756/2013 -
13/08/2013 09:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1776/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Informação nº 16555/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4261/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4262/2013 -
02/07/2013 15:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1335/2013 -
02/07/2013 15:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1357/2013 -
31/03/2013 18:46 DCM Instrução nº 2391/2013 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 22:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6930/2013 -

Voltar a Consulta