Processo 192973/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2013 23:00
Autuado em 31/03/2013 23:00
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5140/2013 da Segunda Câmara, de 29/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5140/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2013 Acórdão   5140/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual ALI HUSSEIN SAFADI
Interessado EDSON MANDELLI STUMPF

Juntadas
DataDescrição
21/02/2014 10:07 Devolução do Oficio IDC - 31/14 - DEX
03/02/2014 09:01 do Protocolo 70337/14
31/01/2014 18:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 69428/14
17/07/2013 10:25 AR do oficio OCN - 4110/13 - DP
10/07/2013 22:20 Petição recursal

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2013 Ofício de Contraditório   4110/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 338/2014
29/11/2013 778 Acórdão nº 5140/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 2188/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1466/2013
04/06/2013 652 Termo de Redistribuição de Processo nº 404/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7269/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2014 09:22 DP  
24/02/2014 13:38 DEX  
13/02/2014 14:34 DP  
06/02/2014 15:00 DEX Informação nº 767/2014 -
06/02/2014 10:16 DG Certidão de Quitação de Débito nº 97/2014 -
05/02/2014 08:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 338/2014 -
20/12/2013 10:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 112/2014 -
20/12/2013 10:22 DEX Informação - Contas Irregulares nº 15/2014 -
20/12/2013 10:22 DEX Instrução de Cobrança nº 31/2014 -
20/12/2013 10:22 DEX Instrução de Cobrança nº 32/2014 -
20/12/2013 10:22 DEX Informação nº 77/2014 -
20/12/2013 10:22 DEX Informação nº 78/2014 -
20/12/2013 10:22 DEX Instrução nº 145/2014 -
20/12/2013 10:22 DEX Instrução nº 146/2014 -
20/11/2013 15:44 S2C Acórdão nº 5140/2013 -
20/11/2013 15:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1497/2013 -
20/11/2013 15:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1519/2013 -
06/09/2013 18:09 GCCMNS  
05/09/2013 08:36 DP Informação nº 19106/2013 -
21/08/2013 15:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2188/2013 -
19/08/2013 15:52 SMPjTC Parecer nº 12965/2013 - Irregularidade Ementa: Pela irregularidade das contas e aplicação de multa.
16/07/2013 11:55 DCM Instrução nº 3226/2013 - Ementa: INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Cont raditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/07/2013 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 4110/2013 -
24/06/2013 11:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1466/2013 -
24/05/2013 13:03 DCM Instrução nº 2232/2013 - INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/05/2013 10:43 DP Informação nº 9558/2013 -
17/05/2013 10:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 404/2013 -
16/05/2013 19:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 929/2013 -
16/05/2013 09:42 DP Despacho Processual Diverso nº 63/2013 -
02/04/2013 12:01 DCM  
31/03/2013 23:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7269/2013 -

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