Processo 193023/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 15:49
Autuado em 01/04/2013 15:49
Apensado ao Processo 675343/15 em 14/09/2015 12:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3157/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/07/2015 Acórdão   3157/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/07/2015 Acórdão   3157/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Gestor atual JOSE OTACILIO DOS SANTOS
Gestor das Contas EDVALDO OLIVEIRA LESBÃO
Gestor das Contas VALTEMIR CÂNDIDO BAPTISTA
Interessado DIVANETE BATISTA GREGORIO
Interessado ELISANGELA DE OLIVEIRA PALMA
Interessado ELOAH OLIVEIRA PALMA LESBAO
Interessado HEVERTON GREGORIO LESBAO
Interessado THAMIRES GREGORIO LESBAO

Juntadas
DataDescrição
07/11/2014 12:16 Devolução do Ofício - OCN - 17494/14 - DP
04/11/2014 17:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Ofício de contraditório - 17031/14 - DP, conforme determinado na peça 75 - Despacho - 2657/14 - GCILB.
02/10/2014 09:19 AR do ofício OCN - 15894/14 - DP
30/09/2014 08:27 AR do ofício OCN - 15891/14 - DP
30/09/2014 08:27 AR do ofício OCN - 15893/14 - DP
30/09/2014 08:27 AR do ofício OCN - 15892/14 - DP
29/09/2014 11:10 Devolução do Ofício - OCN - 15895/14 - DP
27/05/2014 11:11 AR do ofício OCN - 8656/14 - DP
26/05/2014 14:44 do Protocolo 485982/14
22/04/2014 12:33 AR do oficio OPD - 5/14 - DIJUR
03/04/2014 03:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 293315/14
31/03/2014 15:49 Resposta ao Ofício 4/14-DIJUR
25/03/2014 12:07 AR do oficio OPD - 4/14 - DIJUR
31/01/2014 11:23 do Protocolo 67484/14
02/09/2013 11:38 AR do ofício OCN - 4659/13 - DP
07/08/2013 12:43 Devolução do Ofício OCN - 4655/13 - DP
02/08/2013 09:43 Responder citação ou intimação
27/06/2013 17:35 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2014 Edital Diverso   449/ 2014   
DP  17/11/2014 Edital Diverso   449/ 2014   
DP  14/11/2014 Edital Diverso   449/ 2014   
DP  23/10/2014 Ofício de Contraditório   17494/ 2014   
DP  09/10/2014 Ofício de Contraditório   17031/ 2014   
DP  10/09/2014 Ofício de Contraditório   15891/ 2014   
DP  10/09/2014 Ofício de Contraditório   15892/ 2014   
DP  10/09/2014 Ofício de Contraditório   15893/ 2014   
DP  10/09/2014 Ofício de Contraditório   15894/ 2014   
DP  10/09/2014 Ofício de Contraditório   15895/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8656/ 2014   
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4655/ 2013   
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4659/ 2013   
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4659/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2015 1204 Despacho Processual Diverso nº 1554/2015
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3157/2015
10/07/2015 1158 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 14/07/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 771/2015
13/11/2014 1006 Edital Diverso nº 449/2014
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2657/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 2066/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 871/2014
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 797/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 503/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 2342/2013
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 2225/2013
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 1027/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7458/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2015 10:32 DP  
28/08/2015 09:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1554/2015 -
24/08/2015 11:28 S1C  
12/08/2015 10:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3652/2015 -
12/08/2015 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1212/2015 -
03/08/2015 11:17 S1C Acórdão nº 3157/2015 -
23/07/2015 14:37 GCAML  
17/07/2015 11:02 S1C  
18/03/2015 08:07 GCAML  
11/03/2015 14:52 SMPjTC Parecer nº 3198/2015 - Irregularidade Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Santa Mônica. Exercício de 2012. Irregularidade. Multa.
09/02/2015 13:02 DCM Instrução nº 931/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MONICA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/10/2014 18:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 387/2015 -
30/10/2014 18:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 388/2015 -
30/10/2014 18:30 DP Edital Diverso nº 449/2014 -
30/10/2014 18:30 DP Informação nº 18718/2014 -
30/10/2014 18:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 771/2015 -
27/10/2014 09:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2657/2014 -
05/09/2014 14:16 DP Informação nº 15629/2014 -
05/09/2014 14:16 DP Informação nº 17290/2014 -
05/09/2014 14:16 DP Informação nº 18209/2014 -
05/09/2014 14:16 DP Ofício de Contraditório nº 15891/2014 -
05/09/2014 14:16 DP Ofício de Contraditório nº 15892/2014 -
05/09/2014 14:16 DP Ofício de Contraditório nº 15893/2014 -
05/09/2014 14:16 DP Ofício de Contraditório nº 15894/2014 -
05/09/2014 14:16 DP Ofício de Contraditório nº 15895/2014 -
05/09/2014 14:16 DP Ofício de Contraditório nº 17494/2014 -
21/07/2014 12:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2066/2014 -
21/07/2014 10:44 DCM  
14/04/2014 19:02 DP Informação nº 5913/2014 -
14/04/2014 19:02 DP Ofício de Contraditório nº 8656/2014 -
04/04/2014 07:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 871/2014 -
02/04/2014 16:38 DIJUR  
01/04/2014 12:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 797/2014 -
06/03/2014 14:35 DIJUR Parecer nº 176/2014 - Prestação de Contas Anual. Cumprimento do determinado pelo Despacho nº 503/14-GCILB. Ausência de registro do inventário em comento. Ao relator, para deliberação.
06/03/2014 14:35 DIJUR Parecer nº 186/2014 -
26/02/2014 14:38 DP Informação nº 3369/2014 -
26/02/2014 14:38 DP Informação nº 3372/2014 -
25/02/2014 18:34 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 4/2014 -
25/02/2014 18:34 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 5/2014 -
10/02/2014 16:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 503/2014 -
19/12/2013 18:49 DP Informação nº 2138/2014 -
16/12/2013 09:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2342/2013 -
11/12/2013 19:21 DP Informação nº 25953/2013 -
03/12/2013 17:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2225/2013 -
29/11/2013 14:44 DP Informação nº 25291/2013 -
02/08/2013 13:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1258/2013 -
10/07/2013 17:42 DP Informação nº 14551/2013 -
10/07/2013 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 4655/2013 -
10/07/2013 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 4659/2013 -
02/07/2013 10:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1027/2013 -
02/04/2013 18:03 DCM Instrução nº 2493/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MONICA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2013 18:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7458/2013 -

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