Processo 202820/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2013 11:37
Autuado em 03/04/2013 11:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 373/2018 da Segunda Câmara, de 07/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/02/2018 Acórdão   373/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/02/2018 Acórdão   373/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Gestor ordenador das despesas APARECIDO DIVINO DOS REIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES AGROPECUARIO DE CALIFORNIA
Interessado ALFREDO JOSE GONZALES DI LANDRO
Representante legal AMAURI BARICHELLO
Representante legal ANA LUCIA MAZETO GOMES

Juntadas
DataDescrição
09/09/2014 16:16 AR do ofício OCN - 14915/14 - DP
28/08/2014 07:25 do Protocolo 782278/14
11/08/2014 11:19 AR do ofício OCN - 13671/14 - DP
18/07/2014 07:39 Devolução do Ofício OCN - 9598/14 - DP
17/06/2014 08:42 AR do ofício OCN - 10687/14 - DP
27/05/2014 07:42 Devolução do Ofício OCN - 6751/14 - DP
22/04/2014 12:17 Devolução do Ofício OCN - 5042/14 - DP
10/04/2014 08:15 Devolução do Ofício OCN - 5043/14 - DP
02/04/2014 03:34 AR do ofício OCN - 5044/14 - DP
02/04/2014 03:18 Devolução do oficio OCN - 5040/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14915/ 2014   
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13671/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10687/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9598/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6751/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5040/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5042/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5043/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5044/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Despacho Processual Diverso nº 575/2018
07/03/2018 1779 Acórdão nº 373/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 28/02/2018
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7280/2017
22/01/2014 806 Despacho Processual Diverso nº 86/2014
08/04/2013 614 Termo de Distribuição de Processo nº 7771/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2018 12:53 DP  
09/04/2018 12:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 575/2018 -
04/04/2018 16:17 COEX Informação nº 1707/2018 -
13/03/2018 10:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 317/2018 -
13/03/2018 08:59 SMPJTC  
08/03/2018 10:25 3PC Ciência de Decisão nº 27/2018 -
08/03/2018 09:41 SMPjTC  
28/02/2018 16:09 S2C Acórdão nº 373/2018 -
18/12/2017 10:10 GCIZL  
30/11/2017 10:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4094/2017 -
30/11/2017 10:29 SMPjTC Parecer nº 9360/2017 - Irregularidade com restituição parcial de valores Prestação de contas de transferência. Ausência de comprovação de despesas. Pela irregularidade, com restituição parcial de valores de forma solidária entre o Prefeito e a entidade convenente.
25/09/2014 09:19 COFIT Instrução nº 970/2017 -
21/01/2014 08:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6070/2014 -
21/01/2014 08:02 DP Informação nº 13026/2014 -
21/01/2014 08:02 DP Informação nº 9110/2014 -
21/01/2014 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 13671/2014 -
21/01/2014 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 14915/2014 -
21/01/2014 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 5040/2014 -
21/01/2014 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 5042/2014 -
21/01/2014 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 5043/2014 -
21/01/2014 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 5044/2014 -
21/01/2014 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 6751/2014 -
21/01/2014 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 9598/2014 -
03/04/2013 18:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 86/2014 -
03/04/2013 18:21 DAT Instrução nº 445/2014 -
03/04/2013 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7771/2013 -

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