Processo 211400/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 05/04/2013 11:09
Autuado em 05/04/2013 11:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4620/2015 da Primeira Câmara, de 09/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/09/2015 Acórdão   4620/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/09/2015 Acórdão   4620/ 2015 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MAURO FELIZ DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 4545/2015
09/10/2015 1221 Acórdão nº 4620/2015
25/09/2015 1211 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 29/09/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2535/2015
17/04/2013 621 Despacho Processual Diverso nº 444/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8025/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 09:04 DP  
12/11/2015 08:36 GCAML  
11/11/2015 17:43 DP  
09/11/2015 18:39 GCAML  
05/11/2015 10:08 GP Despacho Processual Diverso nº 4545/2015 -
22/10/2015 08:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2037/2015 -
14/10/2015 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1464/2015 -
29/09/2015 16:34 S1C Acórdão nº 4620/2015 -
01/09/2015 10:12 GCAML  
17/08/2015 18:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 3737/2015 -
17/08/2015 18:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 4010/2015 -
17/08/2015 18:19 SMPjTC Parecer nº 11497/2015 - Diligência Interna. À Corregedoria-Geral para oportuna adoção das providencias que se revela rem necessárias, após o devido e adequado diagnóstico das diversas variantes que levaram à douta DCM a não dar efetividade às regras da LRF que disciplinam o instituto do ALERTA
23/06/2015 17:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1414/2015 -
18/06/2015 16:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2535/2015 -
15/04/2013 14:06 DCM Informação nº 873/2015 -
08/04/2013 17:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 444/2013 -
05/04/2013 11:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8025/2013 -

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