Processo 211427/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 05/04/2013 11:08
Autuado em 05/04/2013 11:08
Apensado ao Processo 260492/14 em 30/11/2015 14:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4485/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4485/ 2013 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão   4485/ 2013 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
16/10/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/10/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ALVES DE ALMEIDA
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ

Juntadas
DataDescrição
08/05/2013 10:02 AR do ofício OCN - 2168/13 - DP
15/04/2013 12:37 Termo entrega em mãos nº 268 /13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/04/2013 Ofício de Contraditório   2168/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2013 759 Acórdão nº 4485/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1695/2013
22/04/2013 624 Despacho Processual Diverso nº 609/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8023/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2015 07:37 DP  
20/11/2013 11:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 2130/2015 -
25/10/2013 10:57 S2C Acórdão nº 4485/2013 -
25/10/2013 10:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1242/2013 -
25/10/2013 10:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1232/2013 -
10/10/2013 16:41 GCNB  
10/10/2013 10:22 S2C Certidão de Sessão nº 1677/2013 -
08/08/2013 16:28 GCNB  
08/08/2013 08:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 5012/2013 -
08/08/2013 08:10 SMPjTC Parecer nº 12307/2013 - expedição de alerta Ementa: Procedimento de Alerta. Extrapolação do montante da despesa total com pessoal. Pela expedição de Alerta.
06/08/2013 14:59 DCM Instrução nº 3156/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 100%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Pela expedição do Alerta.
25/07/2013 13:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1676/2013 -
25/07/2013 13:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1695/2013 -
25/07/2013 11:45 DCM  
18/04/2013 11:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3059/2013 -
18/04/2013 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 2168/2013 -
18/04/2013 11:49 DCM  
08/04/2013 17:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 620/2013 -
08/04/2013 17:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 609/2013 -
05/04/2013 11:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8023/2013 -

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