Processo 219952/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2013 11:13
Autuado em 09/04/2013 11:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 195/2018 da Segunda Câmara, de 20/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2018 Acórdão   195/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
07/02/2018 Acórdão   195/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IBEMA
Gestor ordenador das despesas JUSCELINO PAIOLA
Gestor ordenador das despesas VANDREIA COMIRAN FERNANDES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA, IDOSO E A FAMÍLIA DE IBEMA
Representante legal ANTONIO BORGES RABEL
Representante legal ARAMITAN ANTONIO FORTUNATO
Interessado VANUZE ELIZABETH KEMMRICH GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
22/08/2014 11:33 do Protocolo 769638/14
19/08/2014 11:34 AR do ofício OCN - 13862/14 - DP
19/08/2014 11:34 AR do ofício OCN - 13863/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13862/ 2014   
DP  31/07/2014 Ofício de Contraditório   13863/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2018 1768 Acórdão nº 195/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 07/02/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6364/2017
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 1707/2014
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 187/2014
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8209/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2018 11:18 DP  
19/03/2018 14:46 COEX Informação nº 1261/2018 -
08/02/2018 19:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 271/2018 -
04/09/2017 13:51 GCILB  
28/08/2017 17:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 2816/2017 -
28/08/2017 17:44 SMPjTC Parecer nº 7450/2017 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Pela regularidade com ressalva.
22/08/2014 15:57 COFIT Instrução nº 659/2017 -
19/08/2014 14:18 DP  
11/08/2014 09:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1707/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Informação nº 13255/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Informação nº 13928/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Informação nº 1401/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 13862/2014 -
30/01/2014 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 13863/2014 -
17/01/2014 17:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 187/2014 -
10/04/2013 08:33 DAT Instrução nº 509/2014 -
09/04/2013 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8209/2013 -

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