Processo 233998/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2013 16:34
Autuado em 15/04/2013 16:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 789/2022 da Segunda Câmara, de 19/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2022 Acórdão   789/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
04/04/2022 Acórdão   789/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Gestor ordenador das despesas JEOVÁ NEVES FLORENÇO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR DR. LINCOLN GRACA
Representante legal CLÁUDIO REVELINO
Representante legal SEBASTIÃO APARECIDO LOPES
Interessado WILLIAM RAMOS DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
20/06/2016 11:04 Cópia do Relatório de Inspeção 01/2015 (273628/15)
22/09/2015 16:19 do Protocolo 750442/15
02/09/2014 16:10 do Protocolo 801876/14
28/08/2014 08:32 AR do ofício OCN - 14128/14 - DP
25/08/2014 08:04 AR do ofício OCN - 14127/14 - DP
25/08/2014 08:04 AR do ofício OCN - 14134/14 - DP
25/08/2014 08:04 AR do ofício OCN - 14129/14 - DP
21/08/2014 11:49 AR do ofício OCN - 14131/14 - DP
21/08/2014 11:48 AR do ofício OCN - 14126/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14126/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14127/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14128/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14129/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14131/ 2014   
DP  05/08/2014 Ofício de Contraditório   14134/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2022 2751 Acórdão nº 789/2022
31/03/2022 2740 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 04/04/2022
21/10/2021 2646 Termo de Redistribuição de Processo nº 901/2021
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1746/2016
25/05/2016 1366 Termo de Redistribuição de Processo nº 1283/2016
23/05/2016 1364 Despacho Processual Diverso nº 1316/2016
06/04/2016 1333 Despacho Processual Diverso nº 907/2016
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 2682/2015
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 3573/2014
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 3202/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8602/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2022 18:17 DP  
21/07/2022 12:42 CMEX Informação nº 2161/2022 -
08/04/2022 09:14 S2C Acórdão nº 789/2022 -
08/04/2022 09:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 400/2022 -
19/10/2021 17:06 GCNB  
18/10/2021 09:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 901/2021 -
30/09/2021 10:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 284/2021 -
30/09/2021 08:23 SMPJTC  
27/09/2021 10:03 5PC Parecer nº 676/2021 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas com ressalva, e expedição de recomendação.
26/09/2021 22:21 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2675/2021 -
06/07/2016 10:02 COFIT  
20/06/2016 11:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1746/2016 -
15/06/2016 14:48 DP Informação nº 11506/2016 -
15/06/2016 08:17 GCNB  
19/05/2016 14:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 741/2016 -
19/05/2016 13:09 DP Informação nº 9775/2016 -
19/05/2016 13:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1283/2016 -
12/05/2016 10:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1316/2016 -
04/04/2016 16:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1613/2016 -
04/04/2016 16:26 SMPjTC Parecer nº 4865/2016 - sobrestamento Prestação de Contas de Transferência. Pela redistribuição por dependência ao Relator do processo nº 17350-4/08. Sobrestamento.
04/04/2016 08:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 907/2016 -
24/09/2015 14:36 DAT Informação nº 80/2016 - o Nº
24/09/2015 11:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2682/2015 -
01/10/2014 15:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 1114/2015 -
04/09/2014 11:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6230/2014 -
03/09/2014 11:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3573/2014 -
04/08/2014 14:04 DP Informação nº 15340/2014 -
04/08/2014 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 14126/2014 -
04/08/2014 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 14127/2014 -
04/08/2014 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 14128/2014 -
04/08/2014 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 14129/2014 -
04/08/2014 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 14131/2014 -
04/08/2014 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 14134/2014 -
04/08/2014 10:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3202/2014 -
17/04/2013 11:41 DAT Instrução nº 5773/2014 -
15/04/2013 16:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8602/2013 -

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