Processo 253573/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/04/2013 09:53
Autuado em 25/04/2013 09:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 653/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   653/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/02/2016 Acórdão   653/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Gestor ordenador das despesas ALLAN JHONATH MEDINA
Gestor ordenador das despesas ANGELO ANTONIO CAPOANI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Entidade tomadora ABRIGO SAO FRANCISCO DE ASSIS
Interessado EDIR OLIVEIRA DOS SANTOS
Interessado GESSE NUNES
Representante legal LUIZ ANTONIO KRAUSS
Interessado VALDIR DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
15/08/2014 09:45 AR do ofício OCN - 13811/14 - DP
15/08/2014 09:45 AR do ofício OCN - 13812/14 - DP
09/07/2014 12:32 AR do oficio OCN - 4630/14 - DP
14/04/2014 09:49 AR do ofício OCN - 4633/14 - DP
02/04/2014 09:21 AR do ofício OCN - 4636/14 - DP
27/03/2014 11:19 AR do ofício OCN - 4623/14 - DP
27/03/2014 11:19 AR do ofício OCN - 4626/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2014 Ofício de Contraditório   13811/ 2014   
DP  30/07/2014 Ofício de Contraditório   13812/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4623/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4626/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4630/ 2014 09/07/2014 
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4633/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4636/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2016 1308 Acórdão nº 653/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 837/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9286/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2016 14:37 DP  
21/03/2016 12:05 DEX Informação nº 1914/2016 -
03/03/2016 10:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 760/2016 -
02/03/2016 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 542/2016 -
24/02/2016 16:29 S2C Acórdão nº 653/2016 -
25/01/2016 16:56 GCNB  
13/01/2016 15:29 SMPjTC Parecer nº 757/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva, expedição de recomendação e aplicação de multa, conforme Instrução emitida pela DAT.
04/09/2014 12:14 DAT Instrução nº 4296/2015 - o nº:
20/02/2014 12:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5441/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Informação nº 13247/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 13811/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 13812/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 4623/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 4626/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 4630/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 4633/2014 -
20/02/2014 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 4636/2014 -
18/02/2014 16:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 837/2014 -
25/04/2013 16:55 DAT Instrução nº 1714/2014 -
25/04/2013 10:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9286/2013 -

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