Processo 258885/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/05/2013 16:02
Autuado em 02/05/2013 16:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 771/2018 da Segunda Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2018 Acórdão   771/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/03/2018 Acórdão   771/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor OTACILIA DORNELES DA ROSA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
31/07/2015 14:58 do Protocolo 602516/15
11/12/2014 17:19 do Protocolo 1134941/14
11/12/2014 11:41 AR do ofício OCN - 18597/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/11/2014 Ofício de Contraditório   18597/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2018 1880 Despacho Processual Diverso nº 975/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 771/2018
23/03/2018 1791 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 28/03/2018
12/11/2014 1005 Termo de Redistribuição de Processo nº 4557/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9867/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2018 11:47 DP  
01/08/2018 14:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 975/2018 -
01/08/2018 12:05 SMPJTC  
30/07/2018 11:39 4PC Despacho nº 7/2018 - Pela encerramentos destes autos.
27/07/2018 14:17 SMPjTC  
27/07/2018 14:09 DP  
24/07/2018 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 911/2018 -
08/05/2018 15:50 CAGE Despacho Processual Diverso nº 857/2018 -
28/03/2018 16:00 S2C Acórdão nº 771/2018 -
28/03/2018 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 482/2018 -
19/03/2018 14:03 GACAC  
19/03/2018 12:10 SMPJTC  
16/03/2018 09:58 4PC Parecer nº 89/2018 - Aposentadoria por invalidez, com proventos integrais. Considerações sobre a modulação de efeitos proposta no Acórdão revisional nº 2842/16, do Tribunal Pleno. Possibilidade de registro.
15/03/2018 13:34 SMPjTC  
31/07/2015 16:46 COFAP Parecer nº 2458/2018 -
14/07/2015 15:16 DP  
10/06/2015 08:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2794/2015 -
08/06/2015 11:39 SMPjTC Parecer nº 7186/2015 - Pela fixação do prazo ipara a manifestação devida Ato de inativação. Invalidez. Doença não prevista no rol do art. 48 da Lei Estadual nº 12.398. Regra geral do artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88 que obriga a fixação de proventos proporcionais. Pela fixação de prazo para emissão de novo ato.
12/12/2014 09:51 DICAP Parecer nº 5463/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
24/11/2014 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 18597/2014 -
07/11/2014 17:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5220/2014 -
07/11/2014 09:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4557/2014 -
10/07/2013 12:14 DICAP Parecer nº 16510/2014 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ACÓRDÃO Nº 3155/2014. AULAS EXTRAORDINÁRIAS. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
09/07/2013 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 1800/2013 -
06/06/2013 15:01 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1272/2013 -
04/06/2013 12:05 DP Informação nº 10325/2013 -
24/05/2013 14:09 DICAP Parecer nº 11166/2013 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCO
08/05/2013 19:25 DCE Informação nº 1154/2013 -
07/05/2013 20:51 DICAP  
02/05/2013 17:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9867/2013 -

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