Processo 268384/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2013 16:00
Autuado em 06/05/2013 16:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 988/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   988/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/04/2018 Acórdão   988/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
18/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Gestor ordenador das despesas WALKÍRIA BELINTANI BLUM
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONGONHINHAS
Interessado EDNA MARIA QUEIROZ
Representante legal JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES
Representante legal LUIZ HENRIQUE PEREIRA CURSINO

Juntadas
DataDescrição
18/07/2014 11:04 AR do oficio OCN - 12395/14 - DP
15/07/2014 14:43 do Protocolo 650037/14
30/05/2014 08:25 Devolução do Ofício OCN - 7004/14 - DP
09/04/2014 14:07 do Protocolo 322781/14
04/04/2014 03:17 Devolução do Ofício OCN - 2822/14 - DP
14/03/2014 12:21 AR do ofício OCN - 2821/14 - DP
14/03/2014 12:20 AR do ofício OCN - 2823/14 - DP
12/03/2014 09:12 AR do ofício OCN - 2820/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12395/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7004/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2820/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2821/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2822/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2823/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Acórdão nº 988/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6375/2017
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 216/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10033/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2018 16:11 DP  
08/06/2018 09:49 CMEX Informação nº 837/2018 -
14/05/2018 10:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 564/2018 -
11/05/2018 15:00 SMPJTC  
11/05/2018 10:32 4PC Ciência de Decisão nº 116/2018 -
10/05/2018 14:45 SMPjTC  
26/04/2018 14:30 S2C  
18/04/2018 17:05 GCILB  
18/04/2018 15:41 S2C Certidão de Sessão nº 206/2018 -
12/01/2018 11:26 GCILB  
12/01/2018 10:40 SMPJTC  
08/01/2018 13:45 2PC Parecer nº 10/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Congonhinhas. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela regularidade das contas com ressalva.
18/08/2017 11:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 2738/2017 -
20/08/2014 09:06 COFIT Instrução nº 645/2017 -
31/01/2014 10:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4934/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Informação nº 11024/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Informação nº 1526/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 12395/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 2820/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 2821/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 2822/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 2823/2014 -
31/01/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 7004/2014 -
23/01/2014 14:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 216/2014 -
07/05/2013 22:41 DAT Instrução nº 613/2014 -
06/05/2013 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10033/2013 -

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