Processo 290860/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/05/2013 14:43
Autuado em 08/05/2013 14:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3016/2015 da Segunda Câmara, de 14/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3016/ 2015 Registro NESTOR BAPTISTA
08/07/2015 Acórdão   3016/ 2015 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ANTONIO BATISTA SOARES
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LYDIA MONTANI (credenciado, inclusão:11/02/14)
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/04/2016 17:41 589978/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
18/11/2014 17:52 do Protocolo 1051108/14
24/06/2014 11:43 do Protocolo 575388/14
14/04/2014 16:37 do Protocolo 339404/14
26/02/2014 14:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 147181/14
11/02/2014 13:53 do Protocolo 98568/14
13/01/2014 14:09 do Protocolo 24912/14
13/08/2013 15:07 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1109/2016
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1898/2015
14/07/2015 1160 Acórdão nº 3016/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4083/2014
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 2724/2014
14/05/2014 879 Despacho Processual Diverso nº 2009/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 1143/2014
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 997/2014
06/02/2014 817 Despacho Processual Diverso nº 524/2014
29/11/2013 778 Despacho Processual Diverso nº 2879/2013
18/09/2013 728 Despacho Processual Diverso nº 2095/2013
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 1343/2013
03/07/2013 673 Termo de Redistribuição de Processo nº 580/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10337/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2016 15:50 DP  
19/04/2016 17:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1109/2016 -
19/04/2016 17:40 DP Informação nº 7981/2016 -
31/07/2015 11:55 DP  
30/07/2015 08:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1898/2015 -
30/07/2015 07:28 S2C  
16/07/2015 09:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2323/2015 -
16/07/2015 09:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1080/2015 -
09/07/2015 10:33 S2C Acórdão nº 3016/2015 -
11/03/2015 08:03 GCNB  
09/03/2015 16:26 SMPjTC Parecer nº 2981/2015 - negativa do registro Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Pela negativa de registro.
17/11/2014 10:41 DICAP Parecer nº 2659/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/10/2014 15:47 DP  
21/10/2014 15:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4083/2014 -
30/06/2014 15:18 DICAP Parecer nº 15488/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/06/2014 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2724/2014 -
12/05/2014 17:08 DP Informação nº 10839/2014 -
12/05/2014 09:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2009/2014 -
08/05/2014 15:49 SMPjTC Parecer nº 6533/2014 - diligência Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Reenquadramento funcional. Pela realização de diligência externa à origem.
14/04/2014 16:58 DICAP Parecer nº 6206/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REDAÇÃO DADA PELA EC 20/98. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/03/2014 17:06 DP  
14/03/2014 16:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1143/2014 -
27/02/2014 16:11 DICAP Parecer nº 3279/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/02/2014 17:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 997/2014 -
04/02/2014 13:47 DP Informação nº 3195/2014 -
03/02/2014 11:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 524/2014 -
10/01/2014 12:28 DICAP Parecer nº 1421/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/11/2013 09:51 DP  
14/11/2013 16:43 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2838/2013 -
14/11/2013 16:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2879/2013 -
07/11/2013 09:41 DICAP Parecer nº 22736/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
16/09/2013 11:01 DP  
12/09/2013 11:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2066/2013 -
12/09/2013 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2095/2013 -
16/08/2013 16:25 DICAP Parecer nº 19301/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/07/2013 16:29 DP  
02/07/2013 10:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1479/2013 -
02/07/2013 10:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1343/2013 -
28/06/2013 17:15 DP Informação nº 12794/2013 -
28/06/2013 17:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 580/2013 -
25/06/2013 17:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3304/2013 -
24/06/2013 14:55 DP Informação nº 12128/2013 -
10/05/2013 03:31 DICAP Parecer nº 11564/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/05/2013 19:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10337/2013 -

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