Processo 319027/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/05/2013 13:31
Autuado em 20/05/2013 13:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1103/2021 da Primeira Câmara, de 07/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1103/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2021 Acórdão   1103/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Gestor ordenador das despesas IVETE CUENCA MACHADO
Gestor ordenador das despesas LUIZ GONZAGA FERREIRA SOBRINHO
Entidade tomadora ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE CARLÓPOLIS, OBRA UNIDA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP
Representante legal CARLOS ALBERTO SAUBIER DE ANDRADE
Interessado DJALMA GERVASIO DA CUNHA
Representante legal MARCOS ANTONIO DAVID
Representante legal ROBERTO COELHO

Juntadas
DataDescrição
07/07/2014 12:35 do Protocolo 614294/14
07/07/2014 11:44 AR do oficio OCN - 9616/14 - DP
13/06/2014 10:18 do Protocolo 552841/14
10/06/2014 12:05 AR do oficio OCN - 9615/14 - DP
10/06/2014 12:05 AR do ofício OCN - 9613/14 - DP
06/06/2014 10:12 AR do oficio OCN - 9617/14 - DP
06/06/2014 10:12 AR do ofício OCN - 9612/14 - DP
04/06/2014 16:52 do Protocolo 525097/14
02/06/2014 17:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 514532/14
02/06/2014 17:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 514516/14
02/06/2014 17:21 do Protocolo 514478/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9612/ 2014  11/06/2014
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9613/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9615/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9616/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9617/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2021 2553 Acórdão nº 1103/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4383/2015
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1687/2014
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11451/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2021 17:28 DP  
07/07/2021 15:44 CMEX Informação nº 3106/2021 -
21/05/2021 13:53 S1C Acórdão nº 1103/2021 -
21/05/2021 13:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 565/2021 -
11/05/2021 15:49 GCAML  
07/05/2021 10:39 S1C Certidão de Sessão nº 130/2021 -
31/03/2021 12:16 GCAML  
31/03/2021 12:08 SMPJTC  
31/03/2021 10:21 4PC Parecer nº 220/2021 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalvas. Recomendações.
30/03/2021 19:40 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 563/2021 -
09/07/2014 17:11 COFIT  
12/05/2014 07:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3523/2014 -
12/05/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 9612/2014 -
12/05/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 9613/2014 -
12/05/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 9615/2014 -
12/05/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 9616/2014 -
12/05/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 9617/2014 -
21/05/2013 23:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1687/2014 -
21/05/2013 23:02 DAT Instrução nº 4236/2014 -
20/05/2013 13:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11451/2013 -

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