Processo 319205/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/05/2013 16:57
Autuado em 17/05/2013 16:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 859/2018 da Segunda Câmara, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2018 Acórdão   859/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/04/2018 Acórdão   859/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TAMARANA
Gestor ordenador das despesas RENATO KRIRI KÃ-MREM
Gestor ordenador das despesas ROMAO NIVALDO PEHO ZACARIAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA TERRA INDÍGENA APUCARANINHA
Interessado ARMANDO DA SILVA SOUZA
Representante legal PAULINO DE SOUZA
Representante legal ROBERTO DIAS SIENA
Interessado VALDECIR AMADOR ALMERON

Juntadas
DataDescrição
18/08/2014 12:14 do Protocolo 757028/14
13/08/2014 10:57 AR do ofício OCN - 10212/14 - DP
04/08/2014 11:37 AR do ofício OCN - 13271/14 - DP
11/07/2014 12:23 do Protocolo 640171/14
03/07/2014 11:00 Devolução do Ofício OCN - 10224/14 - DP
27/06/2014 12:58 AR do ofício OCN - 10214/14 - DP
26/06/2014 07:25 AR do ofício OCN - 10213/14 - DP
26/06/2014 07:25 AR do ofício OCN - 10211/14 - DP
24/06/2014 17:30 do Protocolo 577836/14
24/06/2014 17:27 do Protocolo 577801/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/07/2014 Ofício de Contraditório   13271/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10211/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10212/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10213/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10214/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10224/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2018 1810 Acórdão nº 859/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 11/04/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4382/2015
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1672/2014
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11346/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2018 21:58 DP  
22/05/2018 14:36 CMEX Informação nº 650/2018 -
25/04/2018 11:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2018 -
25/04/2018 11:05 SMPJTC  
24/04/2018 11:08 PGC Ciência de Decisão nº 406/2018 -
24/04/2018 09:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 942/2018 -
11/04/2018 16:01 S2C Acórdão nº 859/2018 -
31/10/2017 14:04 GCAML  
25/10/2017 13:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 3566/2017 -
25/10/2017 13:48 SMPjTC Parecer nº 8447/2017 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
02/09/2014 11:16 COFIT Instrução nº 913/2017 -
09/05/2014 07:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5334/2014 -
09/05/2014 07:23 DP Informação nº 12119/2014 -
09/05/2014 07:23 DP Ofício de Contraditório nº 13271/2014 -
20/05/2013 15:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 1672/2014 -
20/05/2013 15:04 DAT Instrução nº 4161/2014 -
17/05/2013 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11346/2013 -

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