Processo 324993/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:09
Autuado em 28/05/2013 11:09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5162/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5162/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/11/2013 Acórdão   5162/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor CARLOS ROBERTO MARTINS DE LIMA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2013 10:43 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2014 823 Despacho Processual Diverso nº 276/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 5162/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 2534/2013
22/07/2013 686 Despacho Processual Diverso nº 2039/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11945/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2014 12:22 DP  
07/02/2014 16:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 276/2014 -
29/01/2014 11:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 80/2014 -
20/11/2013 15:53 S2C Acórdão nº 5162/2013 -
20/11/2013 15:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 170/2014 -
11/09/2013 11:41 GASRVF  
07/09/2013 13:21 SMPjTC Parecer nº 14247/2013 - legalidade e registro EMENTA: Ato de Inativação. Pela legalidade e registro, com aplicação de sanções.
20/08/2013 15:34 DICAP Parecer nº 19048/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/08/2013 11:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2534/2013 -
18/07/2013 14:39 DP Informação nº 16983/2013 -
17/07/2013 11:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2039/2013 -
12/07/2013 19:29 DP Informação nº 14163/2013 -
28/05/2013 15:49 DICAP Parecer nº 14833/2013 - Diligência. Aposentadoria. Estado. Ausência do documento que comprova a averbação de período do RGPS. Ao Exmo. Sr. Relator. Preliminarmente a DP para adequação da autuação.
28/05/2013 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11945/2013 -

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