Processo 327330/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2013 16:23
Autuado em 25/06/2013 16:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3014/2015 da Segunda Câmara, de 14/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3014/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
08/07/2015 Acórdão   3014/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
01/07/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
24/06/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
17/06/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/06/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/06/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas IVONE TERESA REBOLA VOLPI DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA SANTA TEREZINHA
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
28/03/2014 10:49 do Protocolo 261359/14
28/02/2014 10:29 AR do ofício OCN - 1392/14 - DP
13/02/2014 17:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108585/14
12/02/2014 11:12 do Protocolo 102293/14
31/01/2014 12:17 Devolução do Ofício OCN - 10655/13 - DP
17/01/2014 11:31 Devolução do Ofício OCN - 10656/13 - DP
16/01/2014 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 35175/14
13/01/2014 12:29 AR do ofício OCN - 10657/13 - DP
13/01/2014 12:05 AR do ofício OCN - 10654/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1392/ 2014  24/03/2014
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10654/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10655/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10656/ 2013   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10657/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2036/2015
14/07/2015 1160 Acórdão nº 3014/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3075/2013
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14216/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2015 17:13 DP  
05/08/2015 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2036/2015 -
03/08/2015 10:02 DEX Informação nº 4861/2015 -
27/07/2015 14:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1932/2015 -
16/07/2015 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1006/2015 -
09/07/2015 10:29 S2C Acórdão nº 3014/2015 -
02/07/2015 11:36 GCNB  
01/07/2015 16:34 S2C Certidão de Sessão nº 656/2015 -
09/06/2015 12:32 GATBC  
08/06/2015 17:02 S2C Certidão de Sessão nº 595/2015 -
27/04/2015 10:09 GCNB  
13/03/2015 12:02 SMPjTC Parecer nº 3464/2015 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade. Devolução de valores.
04/04/2014 08:52 DAT Instrução nº 662/2015 - CÓD.:
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10654/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10655/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10656/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 10657/2013 -
06/12/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 1392/2014 -
04/12/2013 18:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3075/2013 -
27/06/2013 05:29 DAT Instrução nº 4033/2013 -
25/06/2013 16:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14216/2013 -

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