Processo 331124/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:14
Autuado em 28/05/2013 11:14
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5163/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5163/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/11/2013 Acórdão   5163/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado HELENA LUCIA ZYDAN SORIA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
23/08/2013 11:19 Petição de outra natureza
25/07/2013 15:01 Petição de outra natureza
19/07/2013 09:27 AR do ofício OCN - 3847/13 - DP
18/07/2013 13:39 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/06/2013 Ofício de Contraditório   3847/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2014 823 Despacho Processual Diverso nº 275/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 5163/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 2678/2013
25/07/2013 689 Despacho Processual Diverso nº 2086/2013
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 1485/2013
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12128/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2014 12:22 DP  
07/02/2014 16:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 275/2014 -
29/01/2014 11:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 79/2014 -
16/01/2014 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 171/2014 -
10/01/2014 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 52/2014 -
20/11/2013 15:53 S2C Acórdão nº 5163/2013 -
30/09/2013 13:47 GASRVF  
19/09/2013 18:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 5722/2013 -
19/09/2013 18:03 SMPjTC Parecer nº 15079/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria estadual por idade. Proventos proporcionais. Aplicação de multa. Pelo registro.
17/09/2013 19:23 DP Informação nº 19995/2013 -
30/08/2013 20:08 DICAP Parecer nº 19665/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REDAÇÃO DADA PELA EC 20/98. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/08/2013 15:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2678/2013 -
22/08/2013 13:00 DP Informação nº 17807/2013 -
22/08/2013 12:53 GASRVF  
23/07/2013 08:26 DP  
18/07/2013 16:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2086/2013 -
24/06/2013 15:04 DP Informação nº 14695/2013 -
24/06/2013 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 3847/2013 -
19/06/2013 18:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1485/2013 -
18/06/2013 15:19 DP Informação nº 11666/2013 -
04/06/2013 10:18 DICAP Parecer nº 12480/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/06/2013 19:45 DCE Informação nº 1319/2013 -
30/05/2013 15:58 DICAP  
28/05/2013 13:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12128/2013 -

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