Processo 339958/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 10:31
Autuado em 26/06/2013 10:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4390/2016 da Segunda Câmara, de 22/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão   4390/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
14/09/2016 Acórdão   4390/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas MARIA DE FATIMA PEREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ATLETA DO AMANHÃ DE PARANAVAÍ
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
08/05/2014 07:42 AR do oficio OCN - 7456/14 - DP
02/05/2014 17:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 397706/14
07/04/2014 18:12 do Protocolo 314088/14
10/03/2014 10:30 do Protocolo 176092/14
07/03/2014 16:34 do Protocolo 186357/14
07/03/2014 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 185903/14
21/02/2014 09:53 Devolução do Ofício OCN - 1742/14 - DP
20/02/2014 09:56 AR do ofício OCN - 1740/14 - DP
20/02/2014 09:55 AR do ofício OCN - 1737/14 - DP
20/02/2014 09:54 AR do ofício OCN - 1736/14 - DP
14/02/2014 12:25 AR do ofício OCN - 1739/14 - DP
14/02/2014 12:25 AR do ofício OCN - 1738/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   7456/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1736/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1737/ 2014  27/02/2014
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1738/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1739/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1740/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1742/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2016 1447 Acórdão nº 4390/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 443/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14286/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2016 09:17 DP  
13/10/2016 09:52 COEX Informação nº 7160/2016 -
03/10/2016 08:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2404/2016 -
23/09/2016 09:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2803/2016 -
15/09/2016 10:57 S2C Acórdão nº 4390/2016 -
10/08/2016 10:14 GCNB  
01/08/2016 08:42 SMPjTC Parecer nº 9923/2016 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
03/07/2014 17:02 COFIT Instrução nº 1653/2016 - o nº:
29/01/2014 17:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3401/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Informação nº 5556/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1736/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1737/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1738/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1739/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1740/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 1742/2014 -
29/01/2014 17:10 DP Ofício de Contraditório nº 7456/2014 -
28/01/2014 10:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 443/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Instrução nº 813/2014 -
26/06/2013 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14286/2013 -

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