Data de Envio | Setor | Ato |
15/10/2013 08:26
| DP | |
14/10/2013 08:58
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2729/2013 - |
13/10/2013 22:50
| DEX | Informação nº 3723/2013 - |
30/08/2013 10:39
| GASRVF | Despacho Processual Diverso nº 3038/2013 - |
27/08/2013 10:55
| DAT | Informação nº 493/2013 - |
26/08/2013 10:27
| GP | Despacho Processual Diverso nº 3385/2013 - |
22/08/2013 14:41
| DCM | Informação nº 1137/2013 - Município de Corbélia. Certidão Liberatória. Manifestação da DCM pela remessa dos autos à Diretoria de Análise de Transferências - DAT. |
20/08/2013 16:47
| GP | Despacho Processual Diverso nº 3338/2013 - |
20/08/2013 15:07
| DEX | Informação nº 2978/2013 - |
19/08/2013 09:13
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 976/2013 - |
19/08/2013 09:13
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 981/2013 - |
30/07/2013 08:54
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 756/2013 - |
29/07/2013 09:29
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 699/2013 - |
26/07/2013 17:25
| S2C | |
26/07/2013 09:18
| DG | Despacho Processual Diverso nº 604/2013 - |
17/07/2013 17:52
| S2C | Acórdão nº 2587/2013 - |
17/07/2013 17:52
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 684/2013 - |
17/07/2013 17:52
| S2C | Certidão de Sessão nº 1170/2013 - |
16/07/2013 17:42
| GASRVF | |
16/07/2013 16:17
| DP | Informação nº 14433/2013 - |
16/07/2013 16:17
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 663/2013 - |
10/07/2013 14:28
| GCILB | Informação nº 3/2013 - |
09/07/2013 14:24
| SMPjTC | Parecer nº 10113/2013 - Pelo Indeferimento Pelo julgamento nos termos propostos pela Informação nº 797/13-DCM e Parecer nº 14.778/13-DICAP |
09/07/2013 09:56
| DICAP | Parecer nº 14778/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. IMPROCEDENCIA DO PEDIDO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO |
04/07/2013 16:50
| DCM | Informação nº 797/2013 - Certidão Liberatória. Indeferimento da Certidão Liberatória por insuficiência da aplicação em Educação. Sugere-se a celebração de TAC. |
03/07/2013 18:14
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 992/2013 - |
03/07/2013 10:09
| DICAP | Parecer nº 14244/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. RETIFICAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ANTERIOR. AO RELATOR. |
02/07/2013 16:20
| DEX | Informação nº 2358/2013 - |
27/06/2013 11:31
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 971/2013 - |
25/06/2013 10:08
| DP | Informação nº 12342/2013 - |
25/06/2013 10:08
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 560/2013 - |
25/06/2013 08:39
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1502/2013 - |
17/06/2013 13:41
| SMPjTC | Parecer nº 8783/2013 - Pelo Indeferimento Certidão Liberatória. Pelo indeferimento, ante a flagrante desconsideração da decisão contida nos Acórdãos nº 806/08, da 2ª Câmara e nº 1016/12, da 1ª Câmara, exarada nos autos 235973/11. Inteligência do artigo 95, da Lei Complementar Estadual nº 113/05 |
13/06/2013 21:13
| DICAP | Informação nº 3232/2013 - |
13/06/2013 21:13
| DICAP | Parecer nº 12356/2013 - Certidão liberatória - Constatadas pendências que não impedem a concessão da certidão - Ao Ministério Público junto a este Tribunal para manifestação. |
13/06/2013 11:59
| DEX | Informação nº 2080/2013 - |
12/06/2013 16:09
| DAT | Informação CL nº 95/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
28/05/2013 07:48
| DCM | Instrução nº 2088/2013 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2012. Resultado do recálculo: 24,86%. Indeferimento da Certidão Liberatória por insuficiência da aplicação em Educação. |
24/05/2013 19:51
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11879/2013 - |