Processo 343017/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 24/05/2013 19:50
Autuado em 24/05/2013 19:50
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2587/2013 da Segunda Câmara, de 26/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2013 Acórdão   2587/ 2013 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/07/2013 Acórdão   2587/ 2013 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Representante legal IVANOR DAMIAO BERNARDI

Juntadas
DataDescrição
28/08/2013 01:36 Petição de outra natureza
03/07/2013 19:07 Petição de outra natureza
04/06/2013 18:09 Petição recursal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2013 747 Despacho Processual Diverso nº 3038/2013
26/07/2013 690 Acórdão nº 2587/2013
18/07/2013 684 Termo de Redistribuição de Processo nº 663/2013
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 992/2013
12/07/2013 680 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2013 de 17/07/2013
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 971/2013
28/06/2013 670 Termo de Redistribuição de Processo nº 560/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11879/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2013 08:26 DP  
14/10/2013 08:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2729/2013 -
13/10/2013 22:50 DEX Informação nº 3723/2013 -
30/08/2013 10:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3038/2013 -
27/08/2013 10:55 DAT Informação nº 493/2013 -
26/08/2013 10:27 GP Despacho Processual Diverso nº 3385/2013 -
22/08/2013 14:41 DCM Informação nº 1137/2013 - Município de Corbélia. Certidão Liberatória. Manifestação da DCM pela remessa dos autos à Diretoria de Análise de Transferências - DAT.
20/08/2013 16:47 GP Despacho Processual Diverso nº 3338/2013 -
20/08/2013 15:07 DEX Informação nº 2978/2013 -
19/08/2013 09:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 976/2013 -
19/08/2013 09:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 981/2013 -
30/07/2013 08:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 756/2013 -
29/07/2013 09:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 699/2013 -
26/07/2013 17:25 S2C  
26/07/2013 09:18 DG Despacho Processual Diverso nº 604/2013 -
17/07/2013 17:52 S2C Acórdão nº 2587/2013 -
17/07/2013 17:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 684/2013 -
17/07/2013 17:52 S2C Certidão de Sessão nº 1170/2013 -
16/07/2013 17:42 GASRVF  
16/07/2013 16:17 DP Informação nº 14433/2013 -
16/07/2013 16:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 663/2013 -
10/07/2013 14:28 GCILB Informação nº 3/2013 -
09/07/2013 14:24 SMPjTC Parecer nº 10113/2013 - Pelo Indeferimento Pelo julgamento nos termos propostos pela Informação nº 797/13-DCM e Parecer nº 14.778/13-DICAP
09/07/2013 09:56 DICAP Parecer nº 14778/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. IMPROCEDENCIA DO PEDIDO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
04/07/2013 16:50 DCM Informação nº 797/2013 - Certidão Liberatória. Indeferimento da Certidão Liberatória por insuficiência da aplicação em Educação. Sugere-se a celebração de TAC.
03/07/2013 18:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 992/2013 -
03/07/2013 10:09 DICAP Parecer nº 14244/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. RETIFICAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ANTERIOR. AO RELATOR.
02/07/2013 16:20 DEX Informação nº 2358/2013 -
27/06/2013 11:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 971/2013 -
25/06/2013 10:08 DP Informação nº 12342/2013 -
25/06/2013 10:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 560/2013 -
25/06/2013 08:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1502/2013 -
17/06/2013 13:41 SMPjTC Parecer nº 8783/2013 - Pelo Indeferimento Certidão Liberatória. Pelo indeferimento, ante a flagrante desconsideração da decisão contida nos Acórdãos nº 806/08, da 2ª Câmara e nº 1016/12, da 1ª Câmara, exarada nos autos 235973/11. Inteligência do artigo 95, da Lei Complementar Estadual nº 113/05
13/06/2013 21:13 DICAP Informação nº 3232/2013 -
13/06/2013 21:13 DICAP Parecer nº 12356/2013 - Certidão liberatória - Constatadas pendências que não impedem a concessão da certidão - Ao Ministério Público junto a este Tribunal para manifestação.
13/06/2013 11:59 DEX Informação nº 2080/2013 -
12/06/2013 16:09 DAT Informação CL nº 95/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
28/05/2013 07:48 DCM Instrução nº 2088/2013 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2012. Resultado do recálculo: 24,86%. Indeferimento da Certidão Liberatória por insuficiência da aplicação em Educação.
24/05/2013 19:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11879/2013 -

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