Processo 346431/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/05/2013 10:38
Autuado em 28/05/2013 10:38
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1885/2013 da Segunda Câmara, de 21/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1885/ 2013 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/06/2013 Acórdão   1885/ 2013 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Representante legal LOUVANIR JOÃOZINHO MENEGUSSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 1641/2013
21/06/2013 665 Acórdão nº 1885/2013
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11919/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2013 11:53 DP  
10/07/2013 10:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1641/2013 -
21/06/2013 14:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 547/2013 -
21/06/2013 08:04 DG Despacho Processual Diverso nº 468/2013 -
12/06/2013 15:41 S2C Acórdão nº 1885/2013 -
12/06/2013 15:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 464/2013 -
12/06/2013 15:41 S2C Certidão de Sessão nº 809/2013 -
11/06/2013 10:07 GCCMNS  
10/06/2013 09:35 SMPjTC Parecer nº 7909/2013 - Certidão Liberatória. Pendências junto ao Sistema SIT. Decisão liminar proferida no Agravo Regimental nº 943.273-5/02 do TJ/PR suspendendo a imposição de penalidades, sanções e responsabilidades impostas pela Resolução nº. 28/2011 e Instrução Normativa Certidão Liberatória. Pendências junto ao Sistema SIT. Decisão liminar proferida no Agravo Regimental nº 943.273-5/02 do TJ/PR suspendendo a imposição de penalidades, sanções e responsabilidades impostas pela Resolução nº. 28/2011 e Instrução Normativa
04/06/2013 17:31 DICAP Informação nº 2980/2013 -
04/06/2013 17:31 DICAP Parecer nº 11310/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/06/2013 18:10 DEX Informação nº 1923/2013 -
29/05/2013 15:23 DAT Informação CL nº 81/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
28/05/2013 17:16 DCM Informação nº 591/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
28/05/2013 10:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11919/2013 -

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