Processo 347582/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/05/2013 16:21
Autuado em 28/05/2013 16:21
Apensado ao Processo 216770/17 em 25/04/2017 10:46
Oficio de encaminhamento 089/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5618/2013 da Segunda Câmara, de 10/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5618/ 2013 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
18/12/2013 Acórdão   5618/ 2013 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado ORLANDO DALLASTRA
Interessado PEDRO CLARISMUNDO BORELLI

Juntadas
DataDescrição
11/07/2013 10:00 Devolução do oficio OCN - 3496/13 - DP
05/07/2013 10:46 Devolução dfo oficio OCN - 3495/13 - DP
03/07/2013 14:07 AR do ofício OCN - 3494/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2013 Edital Diverso   155/ 2013   
DP  14/06/2013 Ofício de Contraditório   3494/ 2013   
DP  14/06/2013 Ofício de Contraditório   3495/ 2013   
DP  14/06/2013 Ofício de Contraditório   3496/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2014 798 Acórdão nº 5618/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
24/07/2013 688 Edital Diverso nº 155/2013
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 1491/2013
13/06/2013 659 Despacho Processual Diverso nº 1088/2013
06/06/2013 654 Despacho Processual Diverso nº 993/2013
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12042/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2015 14:50 DP  
30/11/2015 07:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7922/2015 -
31/01/2014 10:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 2133/2015 -
18/12/2013 17:45 S2C Acórdão nº 5618/2013 -
18/12/2013 17:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 182/2014 -
01/10/2013 15:07 GCNB  
24/09/2013 15:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 5819/2013 -
24/09/2013 15:01 SMPjTC Parecer nº 15285/2013 - expedição de alerta Pela expedição de Alerta ao Poder Executivo Municipal, em vista da constatada extrapolação da margem de 95% do limite de gastos com pessoal. Necessidade de informação do fato em todos os processos de admissão de pessoal em trâmite na Corte.
20/09/2013 17:26 DCM Instrução nº 3751/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Pela expedição do Alerta.
17/07/2013 16:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4791/2013 -
17/07/2013 16:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4792/2013 -
17/07/2013 16:29 DP Certidão de Publicação DETC nº 706/2013 -
17/07/2013 16:29 DP Edital Diverso nº 155/2013 -
15/07/2013 08:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1472/2013 -
15/07/2013 08:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1491/2013 -
12/06/2013 12:14 DP Informação nº 14026/2013 -
12/06/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 3494/2013 -
12/06/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 3495/2013 -
12/06/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 3496/2013 -
06/06/2013 10:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1079/2013 -
06/06/2013 10:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1088/2013 -
04/06/2013 17:42 DP Informação nº 10425/2013 -
04/06/2013 14:18 DCM  
31/05/2013 21:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 975/2013 -
31/05/2013 21:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 993/2013 -
28/05/2013 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12042/2013 -

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