Processo 414224/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/07/2013 09:08
Autuado em 02/07/2013 09:08
Processo Rescindendo 414224/13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7346/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2014 Acórdão   7346/ 2014 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/11/2014 Acórdão   7346/ 2014 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SANDRO JUNIOR DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/08/2016 13:35 487532/16 PEDIDO DE RESCISÃO
10/06/2016 17:13 487532/16 PEDIDO DE RESCISÃO
02/07/2013 09:12 174831/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
18/12/2014 23:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1157496/14
29/11/2013 10:12 do Protocolo 845349/13
28/11/2013 17:11 do Protocolo 843192/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2016 1431 Despacho Processual Diverso nº 2006/2016
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 398/2015
08/01/2015 1036 Despacho Processual Diverso nº 24/2015
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 18/2014
28/11/2014 1017 Acórdão nº 7346/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 20/11/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2175/2014
19/09/2013 729 Despacho Processual Diverso nº 1845/2013
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14711/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2016 08:22 DP  
23/08/2016 18:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2006/2016 -
22/08/2016 13:59 COEX Despacho Processual Diverso nº 1199/2016 -
22/08/2016 10:16 DP Informação nº 14646/2016 -
17/08/2016 12:34 COEX Informação nº 5897/2016 -
13/02/2015 16:39 DP  
13/02/2015 15:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 398/2015 -
04/02/2015 14:50 SMPjTC Parecer nº 1613/2015 - Pelo encerramento EMENTA: Recurso de Revista. Pelo encerramento.
02/02/2015 11:55 DEX Informação - Contas Irregulares nº 22/2015 -
26/01/2015 15:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 79/2015 -
23/01/2015 14:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 112/2015 -
19/12/2014 13:15 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 3/2015 -
19/12/2014 13:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 177/2015 -
19/12/2014 13:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 24/2015 -
08/12/2014 16:01 STP  
01/12/2014 15:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2731/2014 -
24/11/2014 10:13 STP Acórdão nº 7346/2014 -
20/11/2014 18:04 GCIZL  
20/11/2014 17:33 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 18/2014 -
07/11/2014 11:30 GASRVF  
06/11/2014 16:45 STP Certidão de Sessão nº 866/2014 -
19/08/2014 12:14 GASRVF  
08/08/2014 10:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2175/2014 -
29/07/2014 15:17 SMPjTC Parecer nº 10595/2014 - Descumprimento ao Prejulgado Recurso de revista. Prestação de Contas Câmara Municipal. Terceirização indevida de serviços de contador. Descumprimento ao Prejulgado n° 06 desta E.Corte de Contas.
27/02/2014 15:52 DCM Instrução nº 1771/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 1541/13 - S2C.
29/11/2013 15:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 483/2014 -
28/10/2013 12:26 DCM  
17/09/2013 17:23 DP  
02/07/2013 18:07 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1845/2013 -
02/07/2013 09:08 DP Informação nº 12939/2013 -
02/07/2013 09:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14711/2013 -

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