Processo 414763/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 08:31
Autuado em 26/06/2013 08:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 584/2020 da Segunda Câmara, de 16/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2020 Acórdão   584/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/03/2020 Acórdão   584/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor ordenador das despesas ADMIR RODRIGUES DOS SANTOS
Entidade tomadora APP DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ETHANIL BENTO DE ASSIS - CAMPO MOURÃO
Interessado ADMIR RODRIGUES DOS SANTOS
Interessado ALEX BARBOSA
Representante legal APP DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ETHANIL BENTO DE ASSIS - CAMPO MOURÃO
Interessado EDSON JOSÉ STANISZEWSKI
Representante legal MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Representante legal NELSON JOSE TURECK
Interessado PEDRINA DA ROCHA
Representante legal REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY
Interessado REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY

Juntadas
DataDescrição
06/07/2016 10:28 do Protocolo 552768/16
30/06/2016 14:57 AR do Ofício ODL - 1159/2016 - DP
23/09/2014 10:12 AR do ofício OCN - 15859/14 - DP
23/09/2014 10:12 AR do ofício OCN - 15858/14 - DP
22/09/2014 10:08 do Protocolo 865300/14
01/04/2014 11:00 do Protocolo nº 278480/14
13/03/2014 10:54 do Protocolo 205220/14
10/03/2014 08:40 do Protocolo 189208/14
10/03/2014 08:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 189160/14
26/02/2014 17:12 AR do ofício OCN - 2612/14 - DP
26/02/2014 17:12 AR do ofício OCN - 2610/14 - DP
26/02/2014 17:12 AR do ofício OCN - 2611/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2016 Ofício de Diligência   1159/ 2016   
DP  09/09/2014 Ofício de Contraditório   15858/ 2014   
DP  09/09/2014 Ofício de Contraditório   15859/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2610/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2611/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2612/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2020 2259 Acórdão nº 584/2020
05/03/2020 2252 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2020 de 10/03/2020
15/06/2016 1379 Termo de Redistribuição de Processo nº 1328/2016
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 1416/2016
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 799/2014
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 159/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14245/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2020 14:05 DP  
25/05/2020 14:23 CMEX Informação nº 2546/2020 -
23/03/2020 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 428/2020 -
23/03/2020 12:18 SMPJTC  
17/03/2020 13:56 3PC Ciência de Decisão nº 75/2020 -
17/03/2020 13:25 SMPjTC  
10/03/2020 16:48 S2C Acórdão nº 584/2020 -
07/01/2020 13:18 GCIZL  
07/01/2020 12:02 SMPJTC  
10/12/2019 10:35 3PC Parecer nº 1187/2019 - Retorno. Prestação de Contas de Transferência. Contraditório. Comprovação de despesa com recibo simples. Pequeno valor. Regularidade com ressalva.
09/12/2019 15:32 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4765/2019 -
06/07/2016 13:51 COFIT  
08/06/2016 14:27 DP Ofício de Diligência nº 1159/2016 -
08/06/2016 13:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1416/2016 -
07/06/2016 09:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1328/2016 -
01/06/2016 17:49 SMPjTC Parecer nº 6465/2016 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela irregularidade das contas e ressarcimento.
10/10/2014 11:14 DAT Instrução nº 1424/2016 - o nº:
05/09/2014 12:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6417/2014 -
05/09/2014 12:16 DP Informação nº 15573/2014 -
05/09/2014 12:16 DP Ofício de Contraditório nº 15858/2014 -
05/09/2014 12:16 DP Ofício de Contraditório nº 15859/2014 -
09/04/2014 10:53 DAT  
02/04/2014 14:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 799/2014 -
14/03/2014 16:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 790/2014 -
03/02/2014 07:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1253/2014 -
03/02/2014 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2610/2014 -
03/02/2014 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2611/2014 -
03/02/2014 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2612/2014 -
27/06/2013 05:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 159/2014 -
27/06/2013 05:29 DAT Instrução nº 937/2014 -
26/06/2013 08:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14245/2013 -

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