Processo 458574/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/07/2013 18:31
Autuado em 11/07/2013 18:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1458/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão   1458/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2017 Acórdão   1458/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL RURAL E URBANO DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual MARI TEREZINHA DA SILVA
Gestor das Contas OLIVO AGOSTINHO CALSA
Ex-Gestor CLAUDIO LEAL
Ex-Gestor LAURECI MIRANDA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2017 12:42 Devolução do Ofício - IDC - 613/17 - COEX
20/10/2016 09:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 858174/16
19/10/2016 16:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 856961/16
06/04/2016 16:03 AR do Ofício OCN - 1254/2016 - DP
14/03/2016 15:07 AR do Ofício OCN - 1253/2016 - DP
01/03/2016 09:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 148126/16
16/02/2016 11:43 AR do Ofício OCN - 425/2016 - DP
18/01/2016 11:54 Devolução do Ofício OCN - 7144/2015 - DP
30/11/2015 15:30 Devolução do Ofício OCN - 6173/2015 - DP
16/05/2014 11:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 1060/14 - GCILB.
16/05/2014 11:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 1060/14 - GCILB.
16/05/2014 11:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Petição, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 1060/14 - GCILB.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  22/05/2017 Instrução de Cobrança   613/ 2017   
DP  22/02/2016 Ofício de Contraditório   1253/ 2016   
DP  22/02/2016 Ofício de Contraditório   1254/ 2016   
DP  22/01/2016 Ofício de Contraditório   425/ 2016   
DP  11/12/2015 Ofício de Contraditório   7144/ 2015   
DP  30/09/2015 Ofício de Contraditório   6173/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2020 2405 Despacho Processual Diverso nº 1410/2020
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1458/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2137/2016
06/10/2015 1218 Termo de Redistribuição de Processo nº 3611/2015
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 1886/2015
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1060/2014
16/07/2013 682 Termo de Distribuição de Processo nº 15682/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2020 17:47 DP  
16/10/2020 17:50 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 394/2020 -
15/10/2020 13:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1410/2020 -
18/05/2017 13:56 CMEX Instrução nº 655/2020 -
20/04/2017 12:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 917/2017 -
19/04/2017 09:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1344/2017 -
05/04/2017 17:18 S2C Acórdão nº 1458/2017 -
06/02/2017 11:32 GCAML  
31/10/2016 12:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 5839/2016 -
31/10/2016 12:52 SMPjTC Parecer nº 15012/2016 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Pela regularidade com ressalvas e aplicação de multas1, cf. COFIM.
27/10/2016 11:54 COFIM Instrução nº 5188/2016 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUN PARA DESENV SUSTENTAVEL RURAL E URBANO DA REGIAO CENTRAL DO PR DE GOIXIM. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
21/10/2016 11:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2137/2016 -
01/03/2016 11:26 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2821/2016 -
30/09/2015 10:31 DP Informação nº 1577/2016 -
30/09/2015 10:31 DP Informação nº 1609/2016 -
30/09/2015 10:31 DP Informação nº 25731/2015 -
30/09/2015 10:31 DP Informação nº 25943/2015 -
30/09/2015 10:31 DP Informação nº 3988/2016 -
30/09/2015 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 1253/2016 -
30/09/2015 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 1254/2016 -
30/09/2015 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 425/2016 -
30/09/2015 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 6173/2015 -
30/09/2015 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 7144/2015 -
28/09/2015 15:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1886/2015 -
28/09/2015 10:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3611/2015 -
16/05/2014 12:53 DCM Instrução nº 3921/2015 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUN PARA DESENV SUSTENTAVEL RURAL E URBANO DA REGIAO CENTRAL DO PR DE GOIXIM. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa. Regularização rol de interessados.
14/05/2014 19:42 DP Informação nº 8267/2014 -
07/05/2014 16:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1060/2014 -
15/07/2013 04:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 338/2014 -
11/07/2013 18:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15682/2013 -

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