Processo 463426/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 15/07/2013 11:50
Autuado em 15/07/2013 11:50
Apensado ao Processo 421520/18 em 15/06/2018 13:44
Oficio de encaminhamento 151/13
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1119/2018 da Segunda Câmara, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2018 Acórdão   1119/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/05/2018 Acórdão   1119/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/12/2015   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado AMILTON PAULO DA SILVA
Procuradores: FOED SALIBA SMAKA JUNIOR (credenciado, inclusão:15/06/18)
Interessado HELDER TEOFILO DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE MORRETES
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado, inclusão:19/01/16)

Juntadas
DataDescrição
14/06/2018 16:23 do Protocolo 421520/18
19/01/2016 12:39 do Protocolo 32493/16
19/01/2016 12:37 do Protocolo 32485/16
06/01/2016 11:29 AR do Ofício OCN - 7208/2015 - DP
24/07/2015 13:26 AR do Ofício OCN - 4415/2015 - DP
07/07/2015 16:39 do Protocolo 543510/15
08/10/2013 12:52 AR do ofício OCN - 4820/13 - DP
24/09/2013 15:22 Petição de outra natureza
05/09/2013 16:28 Petição de outra natureza
16/08/2013 15:58 Petição de outra natureza
09/08/2013 12:17 AR do ofício OCN - 4818/13 - DP
16/07/2013 12:10 Termo de Entrega em Mãos 564/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2015 Ofício de Contraditório   7208/ 2015   
DP  22/06/2015 Ofício de Contraditório   4415/ 2015   
DP  25/07/2013 Ofício de Contraditório   4818/ 2013   
DP  25/07/2013 Ofício de Contraditório   4820/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2018 1847 Despacho Processual Diverso nº 896/2018
22/05/2018 1829 Acórdão nº 1119/2018
04/05/2018 1817 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 09/05/2018
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 1258/2015
23/06/2015 1145 Termo de Redistribuição de Processo nº 2502/2015
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 2050/2013
25/07/2013 689 Despacho Processual Diverso nº 1728/2013
22/07/2013 686 Termo de Distribuição de Processo nº 16109/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2018 10:14 DP  
14/06/2018 16:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 896/2018 -
24/05/2018 15:24 S2C  
23/05/2018 17:25 SMPJTC  
23/05/2018 11:42 6PC Ciência de Decisão nº 23/2018 -
23/05/2018 08:20 SMPjTC  
09/05/2018 17:08 S2C Acórdão nº 1119/2018 -
23/01/2018 16:09 GCIZL  
23/01/2018 10:36 SMPJTC  
10/01/2018 16:11 PGC Parecer nº 110/2018 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Retorno. Gastos excedentes ao previsto em instrumento contratual. Violação ao Prejulgado nº 06. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas.
10/01/2018 15:53 SMPJTC  
08/01/2018 17:04 6PC  
19/12/2017 10:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 24/2018 -
18/12/2017 16:22 COFIM  
18/12/2017 16:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2400/2017 -
03/02/2016 13:47 COFIM Instrução nº 3430/2017 - MUNICÍPIO DE MORRETES. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. 3º CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE COM APLICAÇÃO DE MULTA E DEVOLUÇÃO DE VALORES.
17/12/2015 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 7208/2015 -
16/12/2015 17:25 GCIZL  
15/12/2015 17:24 S1C Certidão de Sessão nº 1177/2015 -
08/10/2015 15:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2905/2015 -
27/07/2015 11:20 SMPjTC Parecer nº 13062/2015 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Município de Morretes. Pela procedência intregral. Ressarcimento e multa.
09/07/2015 14:33 DCM Instrução nº 3298/2015 - MUNICÍPIO DE MORRETES. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. 2º CONTRADITÓRIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA.
22/06/2015 08:09 DP Ofício de Contraditório nº 4415/2015 -
16/06/2015 17:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1258/2015 -
15/06/2015 13:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2502/2015 -
20/11/2013 16:00 DCM Instrução nº 2812/2015 - EMENTA: MUNICÍPIO DE MORRETES. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PELA IRREGULARIDADE.
22/08/2013 11:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6274/2013 -
19/08/2013 12:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2050/2013 -
23/07/2013 13:32 DP Informação nº 15080/2013 -
23/07/2013 13:32 DP Informação nº 16995/2013 -
23/07/2013 13:32 DP Ofício de Contraditório nº 4818/2013 -
23/07/2013 13:32 DP Ofício de Contraditório nº 4820/2013 -
18/07/2013 10:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1728/2013 -
17/07/2013 17:36 DP Informação nº 14580/2013 -
17/07/2013 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16109/2013 -
16/07/2013 04:20 GP Despacho Processual Diverso nº 2857/2013 -
15/07/2013 11:49 DP  

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