Processo 544772/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/08/2013 13:34
Autuado em 15/08/2013 13:34
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3112/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2014 Acórdão   3112/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2014 Acórdão   3112/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/04/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:12/08/13, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:12/08/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:12/08/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:12/08/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:12/08/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:12/08/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor GONÇALO JOSÉ SOARES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 1587/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3112/2014
09/05/2014 876 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 14/05/2014
22/08/2013 709 Termo de Distribuição de Processo nº 18384/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2014 10:08 DP  
29/07/2014 10:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1587/2014 -
23/07/2014 08:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2578/2014 -
09/07/2014 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1390/2014 -
07/07/2014 14:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1589/2014 -
14/05/2014 16:43 S2C Acórdão nº 3112/2014 -
10/04/2014 13:06 GASRVF  
10/04/2014 10:47 S2C Certidão de Sessão nº 339/2014 -
19/03/2014 10:57 GASRVF  
06/03/2014 17:28 SMPjTC Parecer nº 3827/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Art. 6º, incisos I a IV, a Emenda Constitucional nº 41/2003. Matéria em discussão na revisão do Prejulgado nº 07. Desnecessidade de sobrestamento. Aplicação da multa administrativa. Pela legalidade e registro.
19/08/2013 07:41 DICAP Informação nº 6358/2013 -
19/08/2013 07:41 DICAP Parecer nº 2839/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/08/2013 15:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18384/2013 -

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