Processo 589172/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/08/2013 11:21
Autuado em 26/08/2013 11:21
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4510/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4510/ 2013 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2013 Acórdão   4510/ 2013 Indeferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMITAL
Representante legal DARCI JOSE ZOLANDEK

Juntadas
DataDescrição
26/08/2013 22:28 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2013 759 Acórdão nº 4510/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19085/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2014 12:10 DP  
20/11/2013 10:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 548/2014 -
23/10/2013 16:25 S2C Acórdão nº 4510/2013 -
23/10/2013 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1236/2013 -
23/10/2013 16:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1254/2013 -
02/10/2013 16:02 GCFC  
30/09/2013 14:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 5790/2013 -
30/09/2013 14:35 SMPjTC Parecer nº 15585/2013 - Pelo Indeferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DCM. Pelo indeferimento.
30/09/2013 13:47 DICAP Informação nº 6668/2013 -
27/09/2013 14:58 DEX Informação nº 3526/2013 -
26/09/2013 13:54 DAT Informação CL nº 178/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
27/08/2013 17:29 DCM Instrução nº 3781/2013 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2012. Resultado do recálculo: 25,05%. Retificação do Índice. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento da Certidão Liberatória.
26/08/2013 11:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19085/2013 -

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