Data de Envio | Setor | Ato |
21/02/2014 12:10
| DP | |
20/11/2013 10:21
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 548/2014 - |
23/10/2013 16:25
| S2C | Acórdão nº 4510/2013 - |
23/10/2013 16:25
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1236/2013 - |
23/10/2013 16:25
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1254/2013 - |
02/10/2013 16:02
| GCFC | |
30/09/2013 14:35
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5790/2013 - |
30/09/2013 14:35
| SMPjTC | Parecer nº 15585/2013 - Pelo Indeferimento Certidão liberatória. Pendências junto à DCM. Pelo indeferimento. |
30/09/2013 13:47
| DICAP | Informação nº 6668/2013 - |
27/09/2013 14:58
| DEX | Informação nº 3526/2013 - |
26/09/2013 13:54
| DAT | Informação CL nº 178/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
27/08/2013 17:29
| DCM | Instrução nº 3781/2013 - Recálculo do Índice de Educação apurado na análise da Gestão Fiscal, integrante da Prestação de Contas de 2012. Resultado do recálculo: 25,05%. Retificação do Índice. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento da Certidão Liberatória. |
26/08/2013 11:24
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 19085/2013 - |