Processo 691783/13
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 23/10/2013 10:35
Autuado em 23/10/2013 10:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4527/2016 da Segunda Câmara, de 03/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2016 Acórdão   4527/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
21/09/2016 Acórdão   4527/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA
Gestor atual JOSE ROCHA DO PRADO
Representante legal HELIO TARGINO RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
19/08/2016 16:11 AR do Ofício ODL - 1370/2016 - DP
12/08/2016 11:26 do Protocolo 667557/16
05/08/2016 13:58 do Protocolo 647122/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2016 Ofício de Diligência   1370/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2016 1454 Acórdão nº 4527/2016
16/09/2016 1443 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 21/09/2016
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 5641/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 4487/2016
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23979/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2016 15:31 DP  
25/10/2016 09:03 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7446/2016 -
05/10/2016 08:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2462/2016 -
04/10/2016 09:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2826/2016 -
23/09/2016 11:17 S2C Acórdão nº 4527/2016 -
26/08/2016 16:49 GCNB  
16/08/2016 07:36 SMPjTC Parecer nº 11093/2016 - Por nova instrução processual Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
12/08/2016 17:40 COFAP Instrução nº 10988/2016 - Legalidade e registro.
09/08/2016 13:14 DP  
05/08/2016 19:12 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5641/2016 -
05/08/2016 19:12 COFAP Instrução nº 10835/2016 -
10/06/2016 12:58 DP Informação nº 12702/2016 -
10/06/2016 12:58 DP Ofício de Diligência nº 1370/2016 -
23/10/2013 14:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4487/2016 -
23/10/2013 14:29 DICAP Instrução nº 9280/2016 - @1 Diligência
23/10/2013 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23979/2013 -

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