Processo 718134/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 08/10/2013 13:24
Autuado em 08/10/2013 13:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4667/2013 da Segunda Câmara, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4667/ 2013 Deferimento NESTOR BAPTISTA
30/10/2013 Acórdão   4667/ 2013 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE KALORÉ
Representante legal WASHINGTON LUIZ DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
23/10/2013 13:54 do Protocolo 758250/13
16/10/2013 08:45 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Acórdão nº 4667/2013
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22867/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2013 11:02 DP  
12/11/2013 14:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1252/2013 -
11/11/2013 08:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1089/2013 -
07/11/2013 17:44 S2C  
05/11/2013 09:22 DG Despacho Processual Diverso nº 1172/2013 -
30/10/2013 16:57 S2C Acórdão nº 4667/2013 -
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1265/2013 -
30/10/2013 16:57 S2C Certidão de Sessão nº 1808/2013 -
30/10/2013 11:44 GCNB  
29/10/2013 17:16 SMPjTC Parecer nº 17290/2013 - deferimento EMENTA: Certidão liberatória. Pelo deferimento.
29/10/2013 16:39 DICAP Parecer nº 22014/2013 - EMENTA: PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC.
29/10/2013 10:32 DEX Informação nº 4047/2013 -
28/10/2013 11:33 DAT Informação CL nº 200/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
09/10/2013 14:48 DCM Informação nº 1715/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações
08/10/2013 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22867/2013 -

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