Processo 720414/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/10/2013 16:55
Autuado em 08/10/2013 16:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4890/2014 da Segunda Câmara, de 09/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2014 Acórdão   4890/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
27/08/2014 Acórdão   4890/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas ETY DA CONCEICAO GONCALVES FORTE
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA DOUTOR RAUL CARNEIRO DE CURITIBA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2014 960 Acórdão nº 4890/2014
22/08/2014 949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 27/08/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22923/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2014 09:43 DP  
03/10/2014 12:29 DEX Informação nº 6390/2014 -
01/09/2014 15:45 S2C Acórdão nº 4890/2014 -
01/09/2014 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1660/2014 -
29/07/2014 10:12 GCNB  
18/07/2014 16:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3197/2014 -
18/07/2014 16:06 SMPjTC Parecer nº 9836/2014 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária. Recursos públicos estaduais repassados a entidade privada. Existência de impropriedades formais. Pela regularidade com ressalvas e aplicação de multas.
09/10/2013 14:43 DAT Instrução nº 5570/2014 -
08/10/2013 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22923/2013 -

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