Processo 756385/13
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 23/10/2013 07:31
Autuado em 23/10/2013 07:31
Apensado ao Processo 203401/13 em 16/06/2014 08:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2975/2014 da Segunda Câmara, de 19/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2014 Acórdão   2975/ 2014 Aprovação parcial NESTOR BAPTISTA
07/05/2014 Acórdão   2975/ 2014 Aprovação parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ARIANA ALINE STUMPF
Interessado CARLA SIMONE VENÂNCIO SILVEIRA
Interessado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Interessado JUDITE MARIA DALCIN
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado PROVOPAR AÇÃO SOLIDÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
13/02/2014 11:13 AR do ofício OCN - 11145/13 - DP
31/01/2014 09:45 AR do ofício OCN - 11146/13 - DP
31/01/2014 09:45 AR do ofício OCN - 11147/13 - DP
28/01/2014 14:31 do Protocolo 58701/14
24/01/2014 12:36 AR do ofício OCN - 11148/13 - DP
05/12/2013 11:36 Termo de Entrega em Mãos 983/13
29/11/2013 12:25 do Protocolo nº 84431-4/13, referente a ANEXOS - 01 a 21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11145/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11146/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11147/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11148/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2014 882 Acórdão nº 2975/2014
30/04/2014 871 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 07/05/2014
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3186/2013
13/12/2013 788 Termo de Distribuição de Processo nº 26441/2013
28/10/2013 756 Portaria nº 996/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2014 12:52 DP  
12/06/2014 11:50 DEX Informação nº 4058/2014 -
12/05/2014 18:59 S2C Acórdão nº 2975/2014 -
12/05/2014 18:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1175/2014 -
12/05/2014 18:59 S2C Certidão de Publicação DETC nº 7/2014 -
11/04/2014 16:23 GCNB  
10/04/2014 17:01 SMPjTC Parecer nº 5280/2014 - aprovação Relatório de Auditoria. Pela aprovação do Relatório, julgando-se regular com ressalva o objeto auditado, com recomendações.
24/03/2014 09:32 DAT Instrução nº 3505/2014 - CÓD.:@1, @6
17/12/2013 12:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1329/2014 -
17/12/2013 12:06 DP Informação nº 26106/2013 -
17/12/2013 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 11145/2013 -
17/12/2013 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 11146/2013 -
17/12/2013 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 11147/2013 -
17/12/2013 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 11148/2013 -
11/12/2013 16:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3186/2013 -
09/12/2013 08:56 DP Informação nº 25583/2013 -
28/10/2013 12:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 2553/2013 -
28/10/2013 12:30 DAT Relatório de Auditoria nº 14/2013 - Relatório de Auditoria. Pela irregularidade em função da ausência de aplicação financeira dos recursos. Concessão de contraditório aos interessados.
24/10/2013 10:34 GP Certidão de Publicação DETC nº 507/2013 -
23/10/2013 14:46 DG Despacho Processual Diverso nº 1093/2013 -
23/10/2013 07:31 DP  

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