Processo 774999/13
Assunto REVISÃO DE PENSÃO
Protocolado em 31/10/2013 17:29
Autuado em 31/10/2013 17:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4408/2016 da Segunda Câmara, de 22/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão   4408/ 2016 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2016 Acórdão   4408/ 2016 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ADRIANO DE MOURA ALBUQUERQUE (credenciado, inclusão:24/12/24), ALESSANDRA CAROLINE DE ABREU (não credenciado, inclusão:24/12/24), ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:24/12/24), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:24/12/24), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:19/12/24), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LEONARDO OLIVEIRA GRAICHEN (credenciado, inclusão:24/12/24), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANE VIEIRA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:24/12/24), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:19/12/24), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:24/12/24), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:24/12/24), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RAQUEL COSTA PINTO WIECZORKOWSKI (credenciado, inclusão:24/12/24), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:24/12/24), SANDRA MARA LEMES (não credenciado, inclusão:24/12/24), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:24/12/24), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18), YARA MARIA MIRANDA (credenciado, inclusão:24/12/24)
Origem da pensão JOÃO NEY MARÇAL
Pensionista SILVIA RIGONI MARÇAL
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
27/01/2015 11:46 do Protocolo 62134/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2016 1447 Acórdão nº 4408/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
08/11/2013 764 Termo de Distribuição de Processo nº 24702/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2016 11:29 DP  
13/10/2016 10:40 COFAP  
14/09/2016 14:47 S2C Acórdão nº 4408/2016 -
14/09/2016 14:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2408/2016 -
01/08/2016 08:20 GCFC  
19/07/2016 11:14 SMPjTC Parecer nº 9537/2016 - legalidade e registro Legalidade e registro.
28/01/2015 16:27 COFAP Parecer nº 7321/2016 -
16/12/2014 15:03 DP  
05/08/2014 15:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2977/2014 -
23/07/2014 14:51 SMPjTC Parecer nº 10190/2014 - diligência Pensão estadual. Revisão. Diligência à origem.
20/03/2014 18:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1753/2014 -
20/03/2014 14:39 DP Informação nº 4276/2014 -
04/11/2013 14:11 DICAP Parecer nº 3536/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. REVISÃO DE PENSÃO. FORMA DE APLICAÇÃO DO REDUTOR SALARIAL NAS PENSÕES. REDUTOR UTILIZÁVEL COMO LIMITE EXTERNO. NECESSIDADE DE OITIVA PRÉVIA DO MPJTC. AO RELATOR. PRELIMINARMENTE, À DP.
31/10/2013 17:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24702/2013 -

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