Processo 779133/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 01/11/2013 16:50
Autuado em 01/11/2013 16:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4992/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   4992/ 2013 Deferimento NESTOR BAPTISTA
13/11/2013 Acórdão   4992/ 2013 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2013 18:07 do Protocolo 801562/13
07/11/2013 13:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Informação - 4164/13 - DEX, conforme determinado na peça 10 - Despacho - 2740/13 - GCNB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2013 769 Acórdão nº 4992/2013
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 2740/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
08/11/2013 764 Termo de Distribuição de Processo nº 24740/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2013 10:01 DP  
21/11/2013 15:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1336/2013 -
20/11/2013 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1156/2013 -
20/11/2013 09:33 S2C  
18/11/2013 09:29 DG Despacho Processual Diverso nº 1252/2013 -
13/11/2013 16:21 S2C Acórdão nº 4992/2013 -
13/11/2013 16:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1349/2013 -
13/11/2013 16:21 S2C Certidão de Sessão nº 1886/2013 -
08/11/2013 16:42 GCNB  
07/11/2013 14:23 SMPjTC Parecer nº 17866/2013 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Ponta Grossa. Determinação não cumprida junto à DEX. Apresentação de documentos que não demonstram a adoção das medidas recomendadas. Pelo indeferimento.
07/11/2013 13:48 DICAP Informação nº 8098/2013 -
07/11/2013 13:34 DEX Informação nº 4187/2013 -
07/11/2013 13:21 DP Informação nº 23579/2013 -
07/11/2013 11:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2661/2013 -
07/11/2013 11:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2740/2013 -
07/11/2013 10:46 DP  
07/11/2013 10:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 900/2013 -
06/11/2013 17:13 DICAP  
06/11/2013 15:54 DEX  
06/11/2013 14:56 DAT Informação CL nº 208/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
04/11/2013 14:16 DCM Informação nº 1778/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações
01/11/2013 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24740/2013 -

Voltar a Consulta