Processo 864483/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 05/12/2013 17:06
Autuado em 05/12/2013 17:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5624/2013 da Segunda Câmara, de 06/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5624/ 2013 Deferimento NESTOR BAPTISTA
18/12/2013 Acórdão   5624/ 2013 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Representante legal IVANOR DAMIAO BERNARDI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2014 794 Acórdão nº 5624/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26270/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2014 09:28 DP  
10/01/2014 14:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 117/2014 -
08/01/2014 09:59 DG Despacho Processual Diverso nº 24/2014 -
19/12/2013 09:36 S2C Acórdão nº 5624/2013 -
19/12/2013 09:31 GCNB  
19/12/2013 09:18 STP  
17/12/2013 14:36 GCNB  
12/12/2013 16:47 SMPjTC Parecer nº 19554/2013 - deferimento Pedido de certidão liberatória. Única pendência em fase de cumprimento de decisão. Opinativos das unidades instrutivas pela emissão. Parecer Ministerial corroborativo.
11/12/2013 08:54 DICAP Informação nº 9576/2013 -
10/12/2013 16:55 DEX Informação nº 4809/2013 -
10/12/2013 11:16 DAT Informação CL nº 229/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
07/12/2013 21:49 DCM Informação nº 1986/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
05/12/2013 17:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26270/2013 -

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