Processo 883631/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/12/2013 10:08
Autuado em 12/12/2013 10:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5027/2014 da Segunda Câmara, de 15/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2014 Acórdão   5027/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA
03/09/2014 Acórdão   5027/ 2014 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Gestor ordenador das despesas MOACIR FIAMONCINI
Gestor ordenador das despesas OLIVIO BRANDELERO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2014 964 Acórdão nº 5027/2014
29/08/2014 954 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 03/09/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1780/2014
17/12/2013 790 Termo de Distribuição de Processo nº 26617/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2014 09:12 DP  
16/09/2014 14:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1626/2014 -
16/09/2014 09:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2059/2014 -
03/09/2014 17:04 S2C Acórdão nº 5027/2014 -
11/08/2014 18:40 GCNB  
05/08/2014 15:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1780/2014 -
04/08/2014 10:41 SMPjTC Parecer nº 10394/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano. Pela regularidade, com recomendação.
13/12/2013 07:12 DAT Instrução nº 5812/2014 -
12/12/2013 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26617/2013 -

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