Processo 111705/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/02/2014 14:52
Autuado em 14/02/2014 14:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 217/2022 da Primeira Câmara, de 17/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2022 Acórdão   217/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/02/2022 Acórdão   217/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
Gestor ordenador das despesas TANIA LISOSKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA SOLIDARIEDADE DE PAULA FREITAS
Interessado FERNANDA ROSILDA LOTH BRACIAKI
Interessado GILMAR JOSÉ LOTH
Representante legal MAURO FELIZ DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
19/12/2014 14:07 do Protocolo 1159227/14
19/12/2014 13:58 do Protocolo 1159189/14
05/12/2014 11:13 AR do ofício OCN - 18695/14 - DP
05/12/2014 11:13 AR do ofício OCN - 18693/14 - DP
05/12/2014 11:13 AR do ofício OCN - 18694/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18693/ 2014   
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18694/ 2014   
DP  26/11/2014 Ofício de Contraditório   18695/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2022 2713 Acórdão nº 217/2022
03/02/2022 2703 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 07/02/2022
06/12/2021 2675 Despacho Processual Diverso nº 1346/2021
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 177/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 496/2019
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 1278/2018
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4420/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2001/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2022 17:47 DP  
25/03/2022 16:57 CMEX Informação nº 1232/2022 -
22/02/2022 19:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 240/2022 -
22/02/2022 18:18 SMPJTC  
17/02/2022 16:02 7PC Ciência de Decisão nº 47/2022 -
17/02/2022 15:39 SMPjTC  
10/02/2022 16:34 S1C  
17/12/2021 18:50 GCDA  
17/12/2021 16:55 SMPJTC  
03/12/2021 10:13 7PC Parecer nº 930/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Complementação de manifestação. Terceirização indevida de serviços de saúde. Incorreta contabilização de gastos. Pela irregularidade com aplicação de multas.
02/12/2021 13:44 SMPjTC  
22/11/2021 17:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1346/2021 -
22/11/2021 16:42 SMPJTC  
27/10/2021 10:41 7PC Parecer nº 807/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Terceirização indevida de serviços de saúde. Incorreta contabilização de gastos. Pela irregularidade com aplicação de multas.
27/10/2021 10:40 SMPJTC  
27/10/2021 09:21 6PC  
27/10/2021 07:30 SMPjTC  
26/02/2019 09:13 CGM Instrução nº 3745/2021 -
21/02/2019 09:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 177/2019 -
20/02/2019 15:12 SMPJTC  
19/02/2019 10:01 6PC Parecer nº 90/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela remessa dos autos à CGM para nova manifestação.
18/02/2019 12:11 SMPjTC  
04/07/2018 16:39 CGM Instrução nº 258/2019 -
28/06/2018 16:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1278/2018 -
28/06/2018 15:15 SMPJTC  
27/06/2018 10:57 6PC Parecer nº 151/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Terceirização de serviços típicos do Poder Público. Reconhecimento da irregularidade em sede de Tomada de Contas Extraordinária. Pelo retorno dos autos à CGM para nova manifestação.
26/06/2018 15:32 SMPjTC  
20/01/2015 09:05 CGM Instrução nº 1371/2018 -
25/11/2014 15:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 172/2015 -
25/11/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 18693/2014 -
25/11/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 18694/2014 -
25/11/2014 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 18695/2014 -
20/11/2014 18:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4420/2014 -
24/02/2014 13:20 DAT Instrução nº 8280/2014 -
14/02/2014 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2001/2014 -

Voltar a Consulta