Processo 118688/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/02/2014 08:49
Autuado em 18/02/2014 08:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3294/2022 da Primeira Câmara, de 18/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2022 Acórdão   3294/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/12/2022 Acórdão   3294/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ASTORGA
Gestor ordenador das despesas GUERINO GUANDALINI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ASTORGA
Entidade tomadora FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA
Interessado ANTONIO DE ASSIS NUNES
Representante legal ARQUIMEDES ZIROLDO
Interessado FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASTORGA
Interessado GUERINO GUANDALINI
Interessado JAQUELINE MARTINS BATISTA

Juntadas
DataDescrição
18/01/2022 08:49 AR do Ofício OCN - 3772/2021 - DP
16/11/2021 10:59 AR do Ofício OCN - 2508/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/12/2021 Ofício de Contraditório   3772/ 2021   
DP  20/09/2021 Ofício de Contraditório   2508/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2023 2928 Despacho Processual Diverso nº 226/2023
18/01/2023 2903 Acórdão nº 3294/2022
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7300/2017
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2119/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2023 16:16 DP  
23/02/2023 14:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 226/2023 -
14/02/2023 13:29 CMEX Informação nº 609/2023 -
03/02/2023 16:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 208/2023 -
03/02/2023 15:20 SMPJTC  
01/02/2023 13:36 3PC Ciência de Decisão nº 19/2023 -
01/02/2023 13:30 SMPjTC  
15/12/2022 17:28 S1C Acórdão nº 3294/2022 -
05/09/2022 16:58 GCIZL  
05/09/2022 16:35 SMPJTC  
25/07/2022 11:00 3PC Parecer nº 760/2022 - Prestação de contas de transferência voluntária. Longo lapso temporal. Prejulgado nº 26. Reconhecimento da prescrição.
22/07/2022 15:16 SMPjTC  
24/02/2022 23:48 CGM Instrução nº 2179/2022 -
15/09/2021 13:06 DP Informação nº 8138/2021 -
15/09/2021 13:06 DP Ofício de Contraditório nº 2508/2021 -
15/09/2021 13:06 DP Ofício de Contraditório nº 3772/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 906/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1950/2021 -
18/02/2014 14:38 COFIT  
18/02/2014 08:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2119/2014 -

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