Processo 136759/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 13:32
Autuado em 25/02/2014 13:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5344/2014 da Segunda Câmara, de 25/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2014 Acórdão   5344/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
17/09/2014 Acórdão   5344/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas NOE CALDEIRA BRANT
Gestor ordenador das despesas OSVALDO JOSÉ DE SOUZA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2014 995 Despacho Processual Diverso nº 2589/2014
25/09/2014 972 Acórdão nº 5344/2014
12/09/2014 963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 17/09/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1064/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2599/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2014 17:13 DP  
22/10/2014 17:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2589/2014 -
21/10/2014 11:30 DEX Informação nº 6719/2014 -
19/09/2014 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1763/2014 -
15/07/2014 13:38 GCILB  
14/07/2014 09:48 DP Informação nº 11723/2014 -
14/07/2014 09:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1064/2014 -
18/06/2014 16:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2383/2014 -
18/06/2014 16:15 SMPjTC Parecer nº 8659/2014 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
25/02/2014 14:30 DAT Instrução nº 5094/2014 -
25/02/2014 13:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2599/2014 -

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