Processo 149389/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 14:10
Autuado em 27/02/2014 14:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1488/2019 da Segunda Câmara, de 11/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2019 Acórdão   1488/ 2019 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/06/2019 Acórdão   1488/ 2019 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR
Gestor ordenador das despesas OSVALDO DE SOUZA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado IVETE MOROSOV
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
26/11/2014 10:22 Devolução do Ofício - OCN - 17497/14 - DP
25/11/2014 17:27 do Protocolo 1074353/14
28/10/2014 11:06 do Protocolo 977958/14
22/10/2014 12:00 Devolução do Ofício - OCN - 16324/14 - DP
17/10/2014 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 953170/14
15/10/2014 16:29 do Protocolo 947889/14
15/10/2014 16:02 do Protocolo 947706/14
09/10/2014 08:17 AR do ofício OCN - 16325/14 - DP
09/10/2014 08:16 AR do ofício OCN - 16326/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2014 Edital Diverso   490/ 2014   
DP  23/10/2014 Ofício de Contraditório   17497/ 2014   
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16324/ 2014   
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16325/ 2014   
DP  19/09/2014 Ofício de Contraditório   16326/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2019 2077 Acórdão nº 1488/2019
30/05/2019 2069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 04/06/2019
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4528/2015
05/01/2015 1033 Edital Diverso nº 490/2014
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3090/2014
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 4140/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2985/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2019 15:02 DP  
10/07/2019 15:12 CMEX Informação nº 3877/2019 -
14/06/2019 11:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 810/2019 -
13/06/2019 14:01 SMPJTC  
13/06/2019 10:20 2PC Ciência de Decisão nº 182/2019 -
13/06/2019 09:51 SMPjTC  
04/06/2019 14:49 S2C Acórdão nº 1488/2019 -
19/03/2019 09:37 GCAML  
18/03/2019 16:56 SMPJTC  
29/10/2018 10:45 2PC Parecer nº 143/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Expedição de recomendações.
26/10/2018 12:36 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 460/2018 - Contas regulares, com recomendações.
27/02/2015 14:12 COFIT  
11/12/2014 19:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 611/2015 -
11/12/2014 19:10 DP Edital Diverso nº 490/2014 -
04/12/2014 15:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3090/2014 -
19/09/2014 07:33 DP Informação nº 18062/2014 -
19/09/2014 07:33 DP Informação nº 19851/2014 -
19/09/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 16324/2014 -
19/09/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 16325/2014 -
19/09/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 16326/2014 -
19/09/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 17497/2014 -
28/02/2014 18:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 4140/2014 -
28/02/2014 18:00 DAT Instrução nº 6649/2014 -
27/02/2014 14:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2985/2014 -

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