Processo 156920/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:53
Autuado em 28/02/2014 09:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4722/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4722/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2017 Acórdão   4722/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas ANA TAMIOZO BOLONHESI
Gestor ordenador das despesas IZAURA DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SOLIDARIAS DO JARDIM INTERLAGOS E ADJACENCIAS
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2014 17:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 725428/14
24/07/2014 18:16 do Protocolo 681005/14
24/07/2014 11:17 AR do ofício OCN - 13006/14 - DP
24/07/2014 11:16 AR do ofício OCN - 13005/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/07/2014 Ofício de Contraditório   13005/ 2014   
DP  11/07/2014 Ofício de Contraditório   13006/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4722/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4542/2015
14/07/2014 920 Despacho Processual Diverso nº 2742/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3269/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2018 13:51 DP  
05/02/2018 14:24 COEX Informação nº 342/2018 -
18/12/2017 09:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 16/2018 -
08/12/2017 09:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 4224/2017 -
08/12/2017 09:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3885/2017 -
29/11/2017 14:48 S2C Acórdão nº 4722/2017 -
19/07/2017 10:59 GCAML  
17/07/2017 15:06 SMPjTC Parecer nº 6280/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
07/08/2014 15:30 COFIT Instrução nº 470/2017 -
11/07/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 13005/2014 -
11/07/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 13006/2014 -
28/02/2014 18:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 2742/2014 -
28/02/2014 18:03 DAT Instrução nº 5368/2014 -
28/02/2014 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3269/2014 -

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