Processo 156970/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:59
Autuado em 28/02/2014 09:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4723/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4723/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2017 Acórdão   4723/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas ILDA MARIA MARANHO HEY
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO

Juntadas
DataDescrição
08/08/2014 17:14 do Protocolo 733633/14
29/07/2014 18:23 do Protocolo 696754/14
24/07/2014 12:11 AR do ofício OCN - 13002/14 - DP
24/07/2014 12:11 AR do ofício OCN - 13003/14 - DP
24/07/2014 12:11 AR do ofício OCN - 13001/14 - DP
24/07/2014 11:17 AR do ofício OCN - 13000/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/07/2014 Ofício de Contraditório   13000/ 2014   
DP  11/07/2014 Ofício de Contraditório   13001/ 2014   
DP  11/07/2014 Ofício de Contraditório   13002/ 2014   
DP  11/07/2014 Ofício de Contraditório   13003/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4723/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4543/2015
14/07/2014 920 Despacho Processual Diverso nº 2745/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3276/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2018 13:51 DP  
05/02/2018 14:23 COEX Informação nº 339/2018 -
29/11/2017 14:48 S2C Acórdão nº 4723/2017 -
29/11/2017 14:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2018 -
11/07/2017 11:12 GCAML  
07/07/2017 14:45 SMPjTC Parecer nº 6082/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
14/08/2014 14:15 COFIT Instrução nº 485/2017 -
11/07/2014 07:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4712/2014 -
11/07/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 13000/2014 -
11/07/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 13001/2014 -
11/07/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 13002/2014 -
11/07/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 13003/2014 -
06/03/2014 10:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 2745/2014 -
06/03/2014 10:11 DAT Instrução nº 5372/2014 -
28/02/2014 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3276/2014 -

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