Processo 157543/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 10:04
Autuado em 28/02/2014 10:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1489/2019 da Segunda Câmara, de 11/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2019 Acórdão   1489/ 2019 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/06/2019 Acórdão   1489/ 2019 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Gestor ordenador das despesas AILTON DA SILVA PORTELA FILHO
Gestor ordenador das despesas CELIA SEIKO TANAKA DE MORAIS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
Entidade tomadora CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC DE UBIRATÃ
Representante legal HAROLDO FERNANDES DUARTE
Interessado MANUEL DIAS MARTINS

Juntadas
DataDescrição
28/11/2014 09:51 do Protocolo 1077379/14
26/11/2014 09:53 do Protocolo 1072229/14
25/11/2014 09:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1070528/14
19/11/2014 10:39 AR do ofício OCN - 17906/14 - DP
14/11/2014 10:21 AR do ofício OCN - 17907/14 - DP
14/11/2014 10:04 AR do ofício OCN - 17904/14 - DP
14/11/2014 10:03 AR do ofício OCN - 17905/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17904/ 2014   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17905/ 2014   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17906/ 2014   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17907/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2019 2077 Acórdão nº 1489/2019
30/05/2019 2069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 04/06/2019
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 1111/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4544/2015
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 4611/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3280/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2019 14:59 DP  
10/07/2019 15:11 CMEX Informação nº 3819/2019 -
14/06/2019 11:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 811/2019 -
13/06/2019 14:01 SMPJTC  
13/06/2019 10:20 2PC Ciência de Decisão nº 183/2019 -
13/06/2019 09:51 SMPjTC  
04/06/2019 14:49 S2C Acórdão nº 1489/2019 -
27/03/2019 16:14 GCAML  
27/03/2019 13:56 SMPJTC  
08/02/2019 11:40 2PC Parecer nº 188/2019 - Retorno. Prestação de Contas de Transferência. Não aplicação da Res. 60/17. Retorno à CGM. Manifestação técnica pela regularidade com recomendação. Parecer pela regularidade com ressalva. Expedição de Recomendação.
07/02/2019 11:21 SMPjTC  
19/07/2018 17:13 CGM Instrução nº 143/2019 -
19/07/2018 09:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1111/2018 -
18/07/2018 17:28 SMPjTC  
12/06/2018 13:38 1SubPG Parecer nº 245/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Resolução nº 60/2017. Inaplicabilidade aos processos de Prestação de Contas. Pela continuidade do processo. Diligência à unidade técnica. No mérito pela irregularidade das contas. Objeto ilegal. Repasses para pagame
11/06/2018 17:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1058/2018 -
07/06/2018 08:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 855/2018 -
01/12/2014 06:08 CGM Despacho Processual Diverso nº 1370/2018 -
03/11/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 17904/2014 -
03/11/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 17905/2014 -
03/11/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 17906/2014 -
03/11/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 17907/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 4611/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Instrução nº 7359/2014 -
28/02/2014 10:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3280/2014 -

Voltar a Consulta