Processo 160633/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 15:49
Autuado em 28/02/2014 15:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1490/2019 da Segunda Câmara, de 11/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2019 Acórdão   1490/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/06/2019 Acórdão   1490/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Gestor ordenador das despesas JULCILÉA ALINE DUTRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE CAPACITACÃO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Representante legal EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Interessado EDNALBERTO GOULART
Interessado JOSE GIOVANI GOMES

Juntadas
DataDescrição
04/08/2014 11:28 AR do ofício OCN - 13391/14 - DP
04/08/2014 11:28 AR do ofício OCN - 13390/14 - DP
04/08/2014 11:27 AR do ofício OCN - 13389/14 - DP
04/08/2014 11:27 AR do ofício OCN - 13387/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13387/ 2014   
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13389/ 2014   
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13390/ 2014   
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13391/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2019 2110 Despacho Processual Diverso nº 987/2019
11/06/2019 2077 Acórdão nº 1490/2019
30/05/2019 2069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 04/06/2019
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4551/2015
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 2911/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3461/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2019 15:58 DP  
17/07/2019 16:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 987/2019 -
10/07/2019 15:10 CMEX Informação nº 3953/2019 -
10/07/2019 15:10 CMEX Informação nº 3954/2019 -
19/06/2019 13:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 812/2019 -
19/06/2019 11:33 SMPJTC  
13/06/2019 10:19 3PC Ciência de Decisão nº 181/2019 -
13/06/2019 09:51 SMPjTC  
04/06/2019 14:49 S2C Acórdão nº 1490/2019 -
19/03/2019 11:29 GCAML  
19/03/2019 11:10 SMPJTC  
07/03/2019 11:01 3PC Parecer nº 122/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
28/02/2019 12:06 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 393/2019 -
03/09/2014 15:56 COFIT  
22/07/2014 07:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5358/2014 -
22/07/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 13387/2014 -
22/07/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 13389/2014 -
22/07/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 13390/2014 -
22/07/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 13391/2014 -
06/03/2014 09:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 2911/2014 -
06/03/2014 09:28 DAT Instrução nº 4371/2014 -
28/02/2014 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3461/2014 -

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