Processo 172780/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 16:03
Autuado em 06/03/2014 16:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 196/2018 da Segunda Câmara, de 20/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2018 Acórdão   196/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
07/02/2018 Acórdão   196/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Gestor ordenador das despesas RUDOLF HAMM FILHO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CEI PEIXINHO FELIZ
Representante legal ADEMIR SCHUHLI
Interessado CRISTIANA MARIA PIACENY SANTOS

Juntadas
DataDescrição
10/09/2014 11:25 do Protocolo 828227/14
29/08/2014 10:37 do Protocolo 790599/14
27/08/2014 07:53 AR do ofício OCN - 14371/14 - DP
27/08/2014 07:53 AR do ofício OCN - 14368/14 - DP
25/08/2014 08:04 AR do ofício OCN - 14372/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   14371/ 2014   
DP  11/08/2014 Ofício de Contraditório   14368/ 2014   
DP  11/08/2014 Ofício de Contraditório   14371/ 2014   
DP  11/08/2014 Ofício de Contraditório   14372/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2018 1768 Acórdão nº 196/2018
02/02/2018 1759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2018 de 07/02/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6465/2017
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 3503/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4050/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2018 17:57 DP  
19/03/2018 14:52 COEX Informação nº 1280/2018 -
08/02/2018 19:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 272/2018 -
23/08/2017 11:35 GCILB  
20/07/2017 14:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 2403/2017 -
20/07/2017 14:39 SMPjTC Parecer nº 7170/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
19/09/2014 12:53 COFIT Instrução nº 551/2017 -
07/08/2014 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 14368/2014 -
07/08/2014 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 14371/2014 -
07/08/2014 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 14372/2014 -
07/03/2014 08:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 3503/2014 -
07/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 5861/2014 -
06/03/2014 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4050/2014 -

Voltar a Consulta